Debatedores defendem taxação de operações financeiras — Rádio Senado
Reforma Tributária

Debatedores defendem taxação de operações financeiras

A Comissão de Constituição e Justiça voltou a debater nesta terça-feira (3) a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). Participantes da reunião defenderam a taxação de operações financeiras, o tratamento diferenciado para pequenas empresas e a desoneração da folha de pagamento. O relator é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). As informações com o repórter da Rádio Senado, Maurício de Santi.

03/09/2019, 18h24 - ATUALIZADO EM 03/09/2019, 18h35
Duração de áudio: 02:02
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir a PEC 110/2019 que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". 

Mesa: 
vice-presidente da CCJ, senador Jorginho Mello (PL-SC); 
relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA); 
membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flávio Gurgel Rocha; 
diretor técnico e de estudos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Alexandre Leal.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS MUDANÇAS NA COBRANÇA DE IMPOSTOS DEVERIAM SE CONCENTRAR NA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. LOC: ESSA FOI UMA DAS IDEIAS APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DURANTE DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: O Conselheiro do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, Flávio Rocha, disse que a sociedade não aguenta mais a carga tributária sobre a renda, o consumo e a folha de pagamento. E defende a tributação do fluxo de riqueza, ou seja, a taxação das operações financeiras. Flávio Rocha lembra que essa ideia está em estudo em mais de 40 países e que não tem nada a ver com a CPMF, já que substituiria todos os impostos: (FLAVIO ROCHA) Uma tributação de 0,1 por cento sobre cada crédito bancário será suficiente para substituir todos os impostos. É, o volume de pagamentos no Brasil de um total de 364 trilhões de dólares. Ou seja, um quatrilhão e meio de reais. Nós precisamos de um milésimo desse montante, enorme, para financiarmos a União, estados, Municípios e Previdência. (MAURÍCIO) Já o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, pediu que seja levado em consideração o exemplo do Simples Nacional para assegurar um tratamento diferenciado aos micro e pequenos empresário: (BRUNO QUICK) O Simples já provou a eficácia de vários princípios defendidos e propostos nessa proposta de emenda constitucional. Se houver simplificação, se houver respeito à capacidade contributiva e se houver, inclusive, a desoneração da folha, o que nós observamos no Simples? Um crescimento expressivo de empresas formalizadas no Brasil. (MAURÍCIO): O relator, senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, destacou que haverá uma regra de transição, mas a intenção é mesmo reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos: (ROBERTO ROCHA) Nós estamos assim convictos da necessidade de diminuir, senão a zero, mas pela metade, num primeiro momento, a contribuição patronal. 20% é uma loucura. É muito caro ter um empregado formal no Brasil. O Brasil mora na informalidade. (MAURÍCIO): Roberto Rocha também refirmou a disposição de taxar as heranças e doações de grandes fortunas. O relatório deve ser apresentado até 15 de setembro. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. PEC 110/2019

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