Alterações feitas na reforma da Previdência poderão render economia de mais R$ 1,3 trilhão
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) alterou a Reforma da Previdência aprovada pelos deputados. No seu relatório, ele retirou o Benefício de Prestação Continuada e as aposentadorias especiais. Tasso também alterou o pagamento da pensão por morte para garantir um salário mínimo. Ele sugeriu a criação de uma contribuição previdenciária para entidades filantrópicas e o agronegócio. Segundo ele, essas mudanças resultarão numa economia de R$ 1,3 trilhão. O relatório deverá ser lido nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: MUDANÇAS FEITAS NO RELATÓRIO DA PREVIDÊNCIA PODERÃO RENDER ECONOMIA DE MAIS DE UM TRILHÃO E TREZENTOS BILHÕES DE REAIS.
LOC: ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO SEIS MESES PARA ADERIREM ÀS NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) No relatório com mais de 50 páginas, o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, alterou a Reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados. Ele retirou da proposta o Benefício de Prestação Continuada, as aposentadorias especiais e alterou as regras para o pagamento da pensão por morte, cujo valor não poderá ser inferior a um salário mínimo. Essas mudanças resultarão numa despesa de R$ 30 bilhões, que serão compensadas pela criação de uma contribuição previdenciária do agronegócio e de entidades filantrópicas que cobram pelo atendimento, com exceção das Santas Casas. Tasso Jereissati também incluiu na reforma a adesão de estados e municípios, que terão o prazo de 180 dias para aprovarem em suas assembleias as novas regras de aposentadoria. Segundo ele, essas alterações vão trazer uma economia maior do que a prevista pelo governo e aprovada pela Câmara dos Deputados.
(Tasso Jereissati) Nós recebemos com R$ 930 bilhões e estamos entregando com R$ 1 tri mais R$ 350 bilhões de estados e municípios porque quando se fala em déficit Previdenciário, em déficit fiscal, técnica e economicamente os estados e municípios fazem parte dessa conta.
(Repórter) A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, disse que está mantido o calendário de votação da Reforma da Previdência. Segundo ela, se a oposição exigir o cumprimento do prazo regimental de 48 horas entre a entrega e a leitura do relatório, uma sessão extraordinária será convocada.
(Simone Tebet) Em relação ao calendário, esse pedido do senador Tasso de mais dois, três dias não atrapalhou o calendário que nós temos. É claro que nós precisamos do apoio de líderes para leitura do relatório amanhã. Mas se não houver esse acordo eu posso em 48 horas em 2 dias convocar uma reunião extraordinária para leitura seja na quinta, seja na sexta-feira.
(Repórter) Após a leitura do relatório, será concedida vista coletiva até a próxima quarta-feira, quando os senadores poderão votar o parecer da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça.
PEC 06/2019
