CMA aprova projeto que muda política nacional de proteção e defesa civil
O projeto de lei (PL 692/2019) foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para reforçar a prevenção de desastres naturais no Brasil. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU UMA MUDANÇA NA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
LOC: O OBJETIVO É FORTALECER A PREVENÇÃO DE DESASTRES. A REPORTAGEM É DE POLIANA FONTENELE.
TÉC: A Comissão de Meio Ambiente aprovou mudanças na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para fortalecer a prevenção de desastres naturais no Brasil. O reforço será feito por meio do incentivo à pesquisa sobre eventos extremos, protocolos de alerta e ações emergenciais para cada tipo de desastre. O relator do projeto, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, relaciona os desastres à degradação ambiental.
(Carlos Viana) O fortalecimento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil é de particular interesse para esta Comissão em face da notória relação entre desastres ecológicos e degradação ambiental. Áreas degradadas estão mais expostas ao risco de desastres e, em consequência, os indivíduos e as comunidades que ocupam essas áreas são, por sua vez, mais vulneráveis aos desastres ecológicos.
(Repórter) A matéria ainda vai à Comissão de Assuntos Sociais e à Comissão de Constituição e Justiça. Já o Projeto de Lei que pretendia criar a Instituição Ambiental Independente teve o relatório pela rejeição da proposta aprovado. No texto, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, justifica por que considerou a medida desnecessária.
(Confúcio Moura) Atribuições da futura destruição ambiental independente poderiam ser exercidas pela comissão mista permanente sobre mudanças climáticas no âmbito do congresso nacional pela comissão de relações exteriores e defesa nacional e comissão de Meio Ambiente e sem a necessidade de criação novo órgão trata-se de colegiados expertise comprovado na temática que conta uma estrutura física operacional capaz de desempenhar todas as funções previstas para essa instituição.
(Repórter) Outros requerimentos previstos para aprovação na Comissão foram adiados. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Poliana Fontenele.
