Projeto quer convocar plebiscito sobre reeleições no Legislativo
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 69/2019) prevê a realização de consulta popular em forma de plebiscito para que o eleitor brasileiro decida se as reeleições das Casas Legislativas devem ser limitadas a até três vezes consecutivas ou se continuam sem limitação. De autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), o projeto aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.
Transcrição
LOC: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO SENADOR LUIZ DO CARMO, DO MDB DE GOIÁS, PREVÊ PLEBISCITO PARA DECIDIR SOBRE REELEIÇÕES NAS CASAS LEGISLATIVAS.
LOC: SE O TEXTO FOR APROVADO, O PLEBISCITO SERÁ REALIZADO EM TODO O BRASIL PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE POLIANA FONTENELE.
TÉC: O projeto de decreto legislativo convoca a realização de um plebiscito para que os eleitores brasileiros possam decidir se as reeleições do Legislativo devem ser limitadas a até três vezes consecutivas ou se continuam sem limitação. O autor do projeto, senador Luiz do Carmo, do MDB de Goiás, comenta a importância deste plebiscito. (Sonora 1- Luiz do Carmo 25”) Eu só quero fazer essa consulta, mais nada, o que a população acha porque eu acho injusto concorrer de pé de igualdade quem tem mandato e quem não tem, concorda? E três mandatos eu acho um excelente tempo já para a pessoa ficar na reeleição. Tem muitas pessoas, brasileiros bom que tem boas ideias que pode entrar na política e os colegas nossos, os colega vão entender o projeto é bom para todo mundo.
(Repórter) O projeto foi assinado por 30 senadores. Segundo Luiz do Carmo, até o momento, nenhum Parlamentar se mostrou contrário à proposta.
(Luiz do Carmo) Esse projeto é para nós discutir se for contra, é vai ser agora na CCJ né, se for contra vai ser no Plenário, mas eu vou trabalhar para mim colocar minha visão porque que tem que ser, É uma consulta só, deixa a população decidir, a população não é soberana? Bora discutir e que seja feita a vontade do povo.
(Repórter) Se o texto for aprovado, a consulta popular em forma de plebiscito será realizada em todo o país pelo Tribunal Superior Eleitoral. O projeto aguarda a definição de um relator na Comissão de Constituição e Justiça. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Poliana Fontenele.