Presidente do Senado arquiva CPI dos Tribunais Superiores, mas Plenário dará a palavra final — Rádio Senado
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Presidente do Senado arquiva CPI dos Tribunais Superiores, mas Plenário dará a palavra final

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou a CPI dos Tribunais Superiores. Mas recorreu de ofício para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se manifeste e o Plenário dê a palavra final. Autor do pedido de CPI, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) não descartou apresentar um novo pedido de investigação.

26/03/2019, 23h02 - ATUALIZADO EM 26/03/2019, 23h02
Duração de áudio: 01:02
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. 

Mesa: 
senador Humberto Costa (PT-PE); 
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); 
secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: ALEGANDO INEXISTÊNCIA DE FATO DETERMINADO, PRESIDENTE DO SENADO ARQUIVA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. LOC: MAS A DECISÃO FINAL SERÁ DO PLENÁRIO DEPOIS DE MANIFETAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: De posse de uma nota técnica da Consultoria e de um parecer da Advocacia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, anunciou o arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores. A conclusão da assessoria é de que há fatos determinados a serem investigados. Mas recorreu de ofício para que a Comissão de Constituição e Justiça se manifeste e o Plenário dê a palavra final sobre o destino da CPI. (Davi): Eu apenas fiz uma ponderação. Acolher um recurso em parte em que a Consultoria disse que em nenhum dos recursos havia fato determinado, e aonde alguns senadores, eu creio que sim, assinaram por 1 dos 13 itens, e não por todos os treze itens, eu compreendi com o parecer encaminhado pela Advocacia e pela Consultoria que não havia nenhum fato determinado, e submeti de ofício à Comissão de Constituição e Justiça (REP): Autor do pedido de CPI, o senador Alessandro Vieira, do PPS de Sergipe, não descartou apresentar um novo pedido de investigação, caso a Comissão de Constituição e Justiça não aprove o requerimento atual, retirando os fatos que não são considerados determinados. (Alessandro) A gente quer agora saber quais são os fatos reputados incontroversos para, a partir daí, traçar uma nova estratégia. O que o cidadão pode ter tranquilidade de saber. Primeiro, a presidência do Senado assume e confirma que nós temos um número de assinaturas e que nós temos o fato determinado passível de apuração. Nessas duas condições preenchidas, você passa a ter a certeza da instalação da CPI passa a ser só uma questão de tempo. REP: A Comissão de Constituição e Justiça não tem um prazo para se manifestar sobre o recurso do arquivamento da CPI. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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