Senadoras reagem à ideia de acabar com cotas partidárias para mulheres — Rádio Senado
Eleições

Senadoras reagem à ideia de acabar com cotas partidárias para mulheres

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é autor do projeto (PL1259/2019) que acaba com a obrigatoriedade de os partidos destinarem pelo menos 30% das candidaturas para mulheres. Ele justifica a ideia com a afirmação de que muitos partidos não conseguiram cumprir a regra e lançaram mão de candidaturas laranjas para atender a Lei Eleitoral. As senadoras Rose de Freitas (Pode-ES), Eliziane Gama (PPS-MA), Daniella Ribeiro (PP-PB) e Simone Tebet (MDB-MS) reagiram à ideia. O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES) já se manifestou contrário à proposição, que está na Comissão de Constituição e Justiça.

21/03/2019, 18h02 - ATUALIZADO EM 21/03/2019, 18h02
Duração de áudio: 02:07
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 

Participam: 
senadora Rose de Freitas (Pode-ES); 
senadora Eliziane Gama (PPS-MA); 
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORAS REAGEM EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI QUE ACABA COM A COTA DE 30 POR CENTO DE CANDIDATURAS DE MULHERES NAS ELEIÇÕES. LOC: PARA O AUTOR DA INICIATIVA ESSA É A FORMA DE PÔR FIM ÀS CANDIDATAS LARANJAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, justifica o projeto com a afirmação de que muitos partidos não conseguiram atingir a cota mínima de 30 por cento de candidaturas femininas nas eleições de outubro passado, como manda a Lei Eleitoral. O resultado foi uma série de candidaturas de fachada, o que foi amplamente denunciado pela imprensa. Para acabar com as candidatas laranjas, o senador Angelo Coronel sugeriu o fim das cotas. Ou que pelo menos deixe de haver punição para os partidos que não conseguirem cumprir a determinação. Nesse caso, as vagas não preenchidas ficariam vazias. Do plenário do Senado, as senadoras reagiram à ideia. Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, foi a primeira: (ROSE DE FREITAS): Basta olhar numericamente para as duas Casas e saber que esta sociedade não colocou aqui dentro, por maneira de organização deficitária, por discriminação, por tratamento diferenciado, não colocou o número de mulheres para que mais da metade da sociedade esteja representada aqui. (MAURÍCIO): Também a senadora Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, lembrou que antes da lei das cotas as mulheres eram menos de dez por cento da composição do Congresso Nacional: (ELIZIANE GAMA): Agora, com a obrigatoriedade do direcionamento do fundo para as mulheres, nós aumentamos para 15%, ou seja, cotas são fundamentais para garantia do nosso espaço dentro da representação política brasileira. (MAURÍCIO): E a senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, defendeu a punição dos partidos que utilizaram candidatas laranjas, mas destacou que isso não pode servir de argumento para acabar com as cotas: (SIMONE TEBET): Não servem de desculpa para retrocesso e para termos, cada vez mais, um Congresso Nacional formado, na sua maioria absoluta, por homens. Nós somos, na ordem da análise mundial, um dos últimos países com representatividade de mulheres no Congresso Nacional – somos o último da América e um dos últimos do mundo. (MAURÍCIO): O projeto que muda a lei das cotas nas eleições está na Comissão de Constituição e Justiça. O relator é o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, que já se manifestou contrário à ideia. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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