Senado volta a discutir PEC que proíbe todo tipo de aborto — Rádio Senado
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Senado volta a discutir PEC que proíbe todo tipo de aborto

Os senadores decidiram tirar do arquivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 29/2015) que garante o direito à vida desde a concepção. Segundo o texto original apresentado pelo ex-senador Magno Malta, ao não proteger a vida a partir da fecundação, a Constituição se omite ao proteger os fetos.

12/02/2019, 17h17 - ATUALIZADO EM 12/02/2019, 17h25
Duração de áudio: 01:31
Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. 

Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Pode-CE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues / Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO VOLTOU A DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE GARANTE A VIDA DESDE A CONCEPÇÃO. LOC: A CHAMADA PEC DA VIDA SEGUIRÁ PARA O EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LARISSA BORTONI. TÉC: Os senadores decidiram tirar do arquivo a Proposta de Emenda Constitucional que prevê o direito à vida desde a concepção. Segundo o texto original apresentado pelo ex-senador Magno Malta, ao não garantir a vida a partir da fecundação, a Constituição se omite ao proteger os fetos. O pedido para o reexame da emenda foi apresentado pelo senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará. (Girão) O aborto é o princípio da violência. Já está provado pela ciência que é a vida começa na concepção. A ciência mostra isso. Com 18 dias do ato sexual já é possível, a partir da gravidez, ouvir os corações batendo em ultrassons modernos. (Larissa) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, é contra o reexame da chamada PEC da Vida. Teme por retrocessos nas leis atuais. (Humberto) Voltar no tempo. Retroceder e tomar uma decisão em que haja a possibilidade da proibição definitiva do aborto, eu acho que esse projeto não atende ao que a sociedade pensa. (Larissa) O aborto é permitido no Brasil quando a gravidez é resultado de estupro, quando existe risco à vida da mãe ou quando o feto não tem cérebro. A matéria voltará ao exame da Comissão de Constituição e Justiça.

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