Senado volta a discutir PEC que proíbe todo tipo de aborto
Os senadores decidiram tirar do arquivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 29/2015) que garante o direito à vida desde a concepção. Segundo o texto original apresentado pelo ex-senador Magno Malta, ao não proteger a vida a partir da fecundação, a Constituição se omite ao proteger os fetos.
![Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.
Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Pode-CE).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.
Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Pode-CE).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/02/12/senado-volta-a-discutir-emenda-constitucional-que-proibe-todo-tipo-de-aborto/46304451774_dc61cb75b2_o.jpg/@@images/38f771f1-737d-4ebb-a7da-e219f24bd152.jpeg)
Transcrição
LOC: O SENADO VOLTOU A DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE GARANTE A VIDA DESDE A CONCEPÇÃO.
LOC: A CHAMADA PEC DA VIDA SEGUIRÁ PARA O EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: Os senadores decidiram tirar do arquivo a Proposta de Emenda Constitucional que prevê o direito à vida desde a concepção. Segundo o texto original apresentado pelo ex-senador Magno Malta, ao não garantir a vida a partir da fecundação, a Constituição se omite ao proteger os fetos. O pedido para o reexame da emenda foi apresentado pelo senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará.
(Girão) O aborto é o princípio da violência. Já está provado pela ciência que é a vida começa na concepção. A ciência mostra isso. Com 18 dias do ato sexual já é possível, a partir da gravidez, ouvir os corações batendo em ultrassons modernos.
(Larissa) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, é contra o reexame da chamada PEC da Vida. Teme por retrocessos nas leis atuais.
(Humberto) Voltar no tempo. Retroceder e tomar uma decisão em que haja a possibilidade da proibição definitiva do aborto, eu acho que esse projeto não atende ao que a sociedade pensa.
(Larissa) O aborto é permitido no Brasil quando a gravidez é resultado de estupro, quando existe risco à vida da mãe ou quando o feto não tem cérebro. A matéria voltará ao exame da Comissão de Constituição e Justiça.