Propostas do novo governo sobre demarcação de terras e integração do índio à sociedade provocam reações
São muitas as incertezas em relação às políticas voltadas para os indígenas no governo Bolsonaro. Uma delas é a demarcação de terras. O presidente eleito sinalizou a intenção de rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, diz que é preciso ter cautela. A reportagem é de Marcela Diniz.
Transcrição
LOC: AS PROPOSTAS DO GOVERNO BOLSONARO SOBRE REVISÃO DE DEMARCAÇÕES E INTEGRAÇÃO DO ÍNDIO À SOCIEDADE PROVOCARAM PREOCUPAÇÕES NO PARLAMENTO.
LOC: SENADORES RECOMENDAM CAUTELA PARA QUE NÃO HAJA AMEAÇAS A DIREITOS JÁ CONQUISTADOS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
(Repórter) São muitas as incertezas em relação às políticas voltadas para os indígenas no governo Bolsonaro. Uma delas é a demarcação de terras, como afirmou Poran Potiguara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em debate no Senado:
(Poran Potiguara) Temos nosso direito à terra ameaçado diretamente pelo presidente eleito. Em sua campanha, ele afirma que não será demarcado mais nenhum centímetro de terra indígena nesse país. Índio e terra não se separam.
(Repórter) Bolsonaro já sinalizou a intenção de rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com o argumento de que desenvolver a produção agrícola e a mineração no local traria benefícios aos próprios indígenas. Defensor da produção rural, o senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, diz que é preciso ter cautela nesse tipo de discussão:
(Wellington Fagundes) O presidente anunciou isso, uma área já demarcada com determinação do Supremo Tribunal Federal. Lá, antigamente, existia produção, produtores, diz que foi tudo abandonado. Mas, para se fazer algo como isso, tem que discutir muito com a comunidade. É aquilo que a população de Roraima quer? É aquilo que os índios querem?
(Repórter) Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal, atuou como advogada na defesa da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal. Em debate no Senado, ela relatou que a violência sofrida pelos índios na época permanece impune:
(Joênia Wapichana) Três comunidades indígenas, isso aconteceu em 2004, e a imprensa divulgou. Até hoje, ninguém foi punido, então, essa questão da impunidade gera segurança para quem oprime, para quem gera o conflito.
(Repórter) Joênia pre tende, na Câmara dos Deputados, dar mais visibilidade às lutas indígenas em um momento que ela considera preocupante:
(Joênia Wapichana) Quando me perguntam: qual a perspectiva para o próximo governo? Eu digo que eu não tenho perspectivas, eu tenho preocupações. E aí, essa sociedade brasileira tem que conhecer os nossos direitos humanos.
(Repórter) Outra preocupação em relação ao novo governo é a respeito da integração do índio, defendida por Bolsonaro. Para o senador Jorge Viana, do PT do Acre, é retrocesso falar em assimilação e não-demarcação de terras, duas garantias presentes na Constituição:
(Jorge Viana) A Constituição de 88 venceu duas grandes dúvidas e aclarou definitivamente: que não tem mais assimilação de povos originários como categoria social, então os índios devem ter tratamento como povos originários e diferentes. E, também, o direito à terra. E é tudo isso que está sob ameaça.
(Repórter) No novo governo, a Funai deve passar do Ministério da Justiça para o de Direitos Humanos e demarcações de terras indígenas devem passar pelo crivo de um Conselho Interministerial.