Projeto torna crime o aumento abusivo de preços, sem justificativa, em situações de grave crise econômica

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LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO TORNA CRIME O AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS, SEM JUSTIFICATIVA, EM SITUAÇÕES DE GRAVE CRISE ECONÔMICA. LOC: OS DONOS DOS ESTABELECIMENTOS PODEM SER PUNIDOS COM DOIS A CINCO ANOS DE PRISÃO, ALÉM DE PAGAR MULTA. REPÓRTER LAÍSA LOPES. (Repórter) O senador Airton Sandoval, do MDB de São Paulo, lembrou que durante a recente greve dos caminhoneiros, a sociedade foi prejudicada com o desabastecimento de vários setores da economia, além de enfrentar preços de produtos e serviços mais altos que o convencional. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, a batata chegou a custar 150 por cento a mais, enquanto o tomate encareceu 40 por cento. E de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, alguns postos de gasolina praticaram preços abusivos, vendendo o litro do combustível a quase dez reais. O projeto tipifica como crime a elevação, sem justa causa, de preços de bens ou serviços, em situações de grave crise econômica, calamidade, interrupção e suspensão de serviços de interesse público ou social. A atitude será caracterizada como crime contra a economia e as relações de consumo, e terá pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Para Airton Sandoval, é preciso penalizar esse tipo de oportunismo nos momentos de maior dificuldade do País. (Airton Sandoval) Eu acho que dessa forma cria uma conscientização de que o sujeito tem que agir de forma correta, especialmente nesse momento crítico para a vida de todo cidadão. O gás chegou a ser cobrado a R$200 o botijão de gás. Isso é aumento abusivo, isso é abusar da sua condição de empresário, de comerciante e de cidadão também. Então tem que punir mesmo. (Repórter) O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, de forma terminativa. Por isso, se for aprovado, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado. PLS 269/2018