Criminosos que fazem tocaia para atacar podem ter pena mais rigorosa

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LOC: OS CRIMES COMETIDOS COM O USO DE TOCAIA OU PERTO DE ESCOLAS PODEM TER PENAS MAIS RIGOROSAS. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO ESTAVA PRONTO PARA SER VOTADO PELO PLENÁRIO, MAS FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA MAIS DISCUSSÕES. REPÓRTER LARISSA BORTONI TEC: As primeiras notícias sobre as investigações da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes dão conta que em dois carros havia pessoas esperando por eles na rua onde estavam. São as chamadas tocaias. Os crimes praticados com o uso desse tipo de emboscada perto ou dentro da casa das vítimas ou a até 100 metros de escolas podem ser punidos com mais rigor. No caso de assassinato, por exemplo, a pena passa a ser de 12 a 30 anos de prisão. O autor do projeto é o senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba: (Raimundo Lira) Nos países em que o Código Penal é muito rigoroso, a criminalidade é muito baixa. Eu acho que se há 25 anos atrás, nós tivéssemos modernizado o Código Penal brasileiro e o Código de Processo Penal, nós teríamos talvez, 30, 40 ou 50% menos presidiários do que temos hoje. (Rep) Essa proposta estava pronta para ser votada no plenário, mas foi aprovado o pedido para mais discussões na Comissão de Direitos Humanos. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, considerou acertada a decisão. (EO) Há uma certa preocupação dessa Mesa que a gente faça com que a justiça brasileira determine penas e essas penas sejam cumpridas. Há um posicionamento muito claro de que o puro e simples aumento de penas não é a solução para o Brasil na questão da violência, a não ser em alguns casos específicos. (LB) Ainda de acordo a proposta, lesão corporal, furto, roubo e crime sexual terão a pena aumentada em até 50% caso tenham sido precedidos de tocaia. PLS 469/2015