CCJ aprova projeto que determina aproveitamento da água das chuvas e da energia solar em prédios da União

Transcrição
LOC: PRÉDIOS PÚBLICOS DA UNIÃO DEVERÃO TER SISTEMAS DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E DA ENERGIA SOLAR. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça diz que os prédios públicos da União deverão captar, armazenar e utilizar águas pluviais, além de energia solar. No caso de prédios existentes, esses sistemas deverão ser implantados quando houver reforma da edificação, caso haja dotação orçamentária para isso. Os alugados deverão oferecer a captação de água da chuva e de energia solar. Já as novas construções deverão explicitar nos editais a obrigatoriedade desses sistemas. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, diz que essa é uma tendência mundial. (JOSÉ PIMENTEL): O aproveitamento da água da chuva constitui uma das principais alternativas para combater a atual crise hídrica. Além disso, em áreas urbanas, a captação das águas pluviais contribui de forma significativa para o sistema de drenagem urbana, o que reduz o risco de enchentes. O aproveitamento da energia solar também vai ao encontro das melhores práticas de desenvolvimento sustentável. (REP): O projeto, que é do senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, segue para análise da Comissão de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. Projeto de Lei do Senado nº 317, de 2015