Projetos reduzem impostos para ajudar as famílias na compra de material escolar

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LOC: NA VOLTA ÀS AULAS, O MOVIMENTO PARA COMPRAR O MATERIAL ESCOLAR AINDA É GRANDE NAS PAPELARIAS E LIVRARIAS DE TODO O PAÍS. LOC: E PARA ALIVIAR O BOLSO DAS FAMÍLIAS, O SENADO ANALISA UMA SÉRIE DE PROJETOS QUE REDUZEM IMPOSTOS E AJUDAM NA COMPRA DE CANETAS, LÁPIS E CADERNOS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: Na volta às aulas, enquanto as crianças se despedem das férias, os pais ainda percorrem as livrarias e papelarias de todo o País em busca do material escolar. Segundo um levantamento da FGV, no último ano a cesta com itens como caneta, caderno, lápis e borracha subiu dois por cento; abaixo da inflação medida no mesmo período, de 3%. No entanto, uma pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor revela que alguns produtos essenciais na mochila, como o apontador, podem ter uma variação de mais de 3 mil por cento de uma loja pra outra. A carga tributária também pesa na conta e representa quase a metade do valor pago no caixa. Para ajudar no orçamento das famílias, o Senado analisa uma série de projetos que reduzem impostos e auxiliam na compra. Uma PEC em análise na Comissão de Constituição e Justiça acaba com a cobrança de tributos, como o IPI e o ICMS, sobre o material escolar. Outro projeto na CCJ proíbe as escolas de exigir na lista produtos padronizados ou de marca específica, com a exceção dos livros didáticos. Quem descumprir a regra pode ser punido com multa ou até perder a licença de funcionamento. Para o autor da matéria, o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, a iniciativa buscar evitar transtornos e gastos desnecessários. (Ciro Nogueira) “A legislação já tratava disso, mas permitiu, nos dias de hoje, algum desvirtuamento, principalmente, na escolha de marcas, que causa um certo desconforto às pessoas – ao procurar, às vezes, não encontram essas marcas – ou a questão dos custos que os pais dos alunos têm todos os anos. E eu tenho certeza que com isso, estando bem mais explícito, os pais dos alunos terão um ganho ao comprar o material escolar dos seus filhos”. (Repórter) Outro projeto na Comissão de Assuntos Sociais estabelece que os beneficiários do Programa Bolsa Família poderão receber um cartão com o crédito para comprar material escolar em lojas credenciadas. A iniciativa busca beneficiar as famílias com estudantes entre quatro e dezessete anos matriculados em escolas públicas. PEC 24/2014 - Acaba Impostos PLS 51/2014 - Proíbe marca específica de material escolar PLS 122/2013 – Crédito material escolar/Bolsa-Família