Senado vai analisar projeto que estabelece uso do Exército em obras sem licitação — Rádio Senado
Construção

Senado vai analisar projeto que estabelece uso do Exército em obras sem licitação

O Senado irá analisar um projeto de lei complementar (PLP 248/2025) que permite a dispensa de licitação para órgãos públicos federais, estaduais e municipais que firmarem parcerias com o Exército para execução de obras e serviços de engenharia. O texto autoriza a atuação do Exército em obras paralisadas ou de infraestrutura nacional. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou os êxitos do Exército em obras, frisando a importância do seu conhecimento na engenharia. A proposta segue para análise nas comissões da Casa.

05/12/2025, 17h18 - atualizado em 05/12/2025, 17h34
Duração de áudio: 01:35
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Transcrição
O Senado irá analisar o projeto de lei complementar que permite a participação do Exército na execução de obras sem a necessidade de licitação. De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto dispensa a licitação de órgãos públicos federais, estaduias e municipais para executar obras e serviços de engenharia com a parceria da força militar. O Exército poderá atuar em obras paralisadas, abandonadas e com atraso, assim como em empreendimentos de infraestrutura nacional rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos.  Pelo projeto, será criado ainda um batalhão, na região da bacia do rio São Francisco, destinado à recuperação de rios, manutenção de vias navegáveis e preservação do meio ambiente.  Segundo o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, o Exército possui grandes êxitos em obras, o que destaca a importância do uso desse conhecimento na engenharia. (senador Hamilton Mourão): "Principalmente levando-se em consideração que a engenharia militar possui um vasto acervo de obras realizadas, sejam elas rodovias com a duplicação recente da BR-101, temos um marco de obras ferroviárias com viadutos em todo lugar do Brasil, obras que o Exército participou, portos na Amazônia onde o Exército também tem participado, lembro do Aeroporto de Guarulhos que foi uma obra entregue ao Exército e entregue no mais curto prazo possível." O projeto passará pela análise das comissões da Casa. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas. 

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