Sorteio e distribuição eletrônica poderão ser adotados para definir as relatorias em comissões — Rádio Senado
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Sorteio e distribuição eletrônica poderão ser adotados para definir as relatorias em comissões

As relatorias de propostas legislativas nas comissões do Senado poderão ser definidas por sorteio ou distribuição eletrônica. Dois projetos de resolução com esse objetivo estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A ideia é adotar critérios objetivos, impessoais e justos na definição das relatorias. Uma das propostas é do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e determina que os relatores dos projetos sejam escolhidos por sorteio entre os senadores integrantes da comissão (PRS 77/2013). Apenas quando todos os titulares e suplentes tiverem relatado alguma matéria é que um mesmo senador poderá relatar uma segunda proposição. Outro projeto prevê a distribuição eletrônica automática de relatorias de projetos nas comissões permanentes do Senado (PRS 71/2013). Um dos autores da proposta, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) diz que, atualmente, o processo de escolha dos relatores é pouco democrático.

18/01/2018, 11h36 - ATUALIZADO EM 18/01/2018, 11h41
Duração de áudio: 01:40
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS RELATORIAS DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS NAS COMISSÕES DO SENADO PODERÃO SER DEFINIDAS POR SORTEIO OU POR DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA. LOC: DOIS PROJETOS DE RESOLUÇÃO COM ESSE OBJETIVO ESTÃO EM EXAME NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC.: Os projetos de resolução foram apresentados em 2013 e visam adotar critérios objetivos, impessoais e justos na definição das relatorias em comissões. Uma das propostas é do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, e determina que os relatores dos projetos sejam escolhidos por sorteio entre os senadores integrantes da comissão. Apenas quando todos os titulares e suplentes tiverem relatado alguma matéria é que um mesmo senador poderá relatar uma segunda proposição. Outro projeto, de autoria do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, e outros 70 senadores, prevê a distribuição eletrônica automática de relatorias de projetos nas comissões permanentes do Senado. Requião disse que atualmente os relatores são escolhidos de acordo com a vontade dos presidentes das comissões ou da Mesa do Senado, num processo pouco democrático. (Requião) “Essa resolução, assinada por mim, pelo senador Capiberibe e mais 69 – parece que não foi o bastante – para disciplinar a aberração que é a distribuição de relatorias. As relatorias são dadas pela Mesa a quem a Mesa bem entende, desprezando o conjunto dos senadores”. (Rep): Os dois projetos estão em exame da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta do senador Roberto Requião aguarda o relatório do senador José Pimentel, do PT do Ceará. E o projeto do senador Cassio Cunha Lima já tem relatório favorável do senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, e está pronto para ser votado pela comissão. PRS 77/2013 PRS 71/2013

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