Projeto aprovado no Senado vai facilitar identificação de crianças em caso de crime

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LOC: A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS EM CASO DE CRIME PODERÁ TER MAIS AGILIDADE. LOC: PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PREVÊ O ACESSO DAS DIGITAIS DE RECÉM-NASCIDOS PELA POLÍCIA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC: Os hospitais já são obrigados a registrar, no momento do nascimento, a impressão plantar e digital do recém-nascido e a digital da mãe. O projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça inova ao exigir que os registros sejam digitalizados e disponibilizados à Polícia e ao Ministério Público, sem a necessidade de autorização judicial. A intenção é dar agilidade na identificação das crianças em caso de crime. O autor do projeto, senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, acredita que a proposta vai reduzir o tráfico de crianças no país. (Magno) “Essa identificação vai coibir, não digo 100%, porque crime é crime, mas em mais 90% o tráfico de crianças no Brasil, com esse projeto. Então, o mérito deste projeto é dos mais lindos, significativos, para a proteção das nossas crianças no Brasil. Essa identificação, ainda na maternidade vai evitar tudo de bárbaro que temos visto de tráfico de crianças no Brasil”. (Rep): Magno Malta lembrou que, recentemente, em Brasília, o corpo de um bebê com menos de um ano foi encontrado no lago Paranoá e a identificação precisou ser feita por DNA, um processo mais caro e demorado. A proposta, afirma a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, contribui para a proteção das crianças brasileiras. (Lídice) “Importante para que nós possamos, cada dia mais, dar segurança às famílias na defesa das suas crianças”. (Rep): Para dar à Polícia acesso às impressões digital e plantar dos recém-nascidos, a proposta altera o estatuto da Criança e do Adolescente. Agora, o projeto será examinado pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 210/2017