Crimes de estupro poderão ter penas mais duras

Transcrição
LOC: CRIMES DE ESTUPRO PODERÃO TER PENAS MAIS DURAS. LOC: PROPOSTAS NESTE SENTIDO FORAM APROVADAS PELO SENADO E SERÃO ANALISADAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TÉC: De acordo com pesquisa do Ministério da Saúde acontecem dez estupros coletivos por dia no Brasil. Para tentar diminuir esses números o Senado vem discutindo uma série de projetos para combater esse tipo de crime. Um deles foi apresentado pela Senadora Vanessa Graziottin, do PC do B do Amazonas, e torna mais pesadas as penas para os casos de estupro coletivo. O projeto já foi aprovado no Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados. Vanessa lembra que esse tipo de crime ocorre em larga escala por todo o pais: (VANESSA) O pais registra dez casos de estupro coletivo a cada dia. É registrado no estado de São Paulo um caso de feminicídio a cada quatro dias. No meu estado do Amazonas não é diferente. (PENNA) Outra proposta já aprovada pelo Senado e que aguarda votação dos deputados é a que torna o crime de estupro imprescritível. A proposta de emenda à constituição com esse objetivo foi apresentada pelo Senador Jorge Viana, do PT do Acre e aprovada pelos senadores no início de agosto: (VIANA) Essa Proposta de Emenda à Constituição eu acho que é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que nós temos hoje sobre esse quase meio milhão de crimes de estupro que o Brasil vive e silencia diante disso. (PENNA) Outra proposta em análise no Senado que aumenta as penas para os crimes de estupro, é o Projeto de lei do Senado 73 de 2015, do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro. Neste caso a pena poderia aumentar nos casos em que o crime ocorre, por exemplo, com a prática de sexo oral ou anal, além de outros agravantes. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde é relatada pelo Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PLS 618/2015 PEC 64/2016