Senadores apresentam propostas para corrigir pontos polêmicos da reforma trabalhista — Rádio Senado
Reforma Trabalhista

Senadores apresentam propostas para corrigir pontos polêmicos da reforma trabalhista

25/08/2017, 17h32 - ATUALIZADO EM 25/08/2017, 17h32
Duração de áudio: 01:45
Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Participam:
deputado Andre Moura (PSC-SE);
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);
deputado Andre Moura (PSC-SE).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Waldemir Barreto / Agência Senado

Transcrição
LOC: PARA TENTAR DIMINUIR O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA, SENADORES APRESENTARAM PROPOSTAS PARA CORRIGIR PONTOS POLÊMICOS DO TEXTO. LOC: OS PROJETOS ESTÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, apresentou seis propostas para revogar itens da Reforma Trabalhista, que está em vigor desde julho. Uma das matérias visa proibir o exercício de atividade insalubre para as trabalhadoras gestantes ou que estejam amamentando. Outro projeto pede o fim da figura do trabalhador autônomo com exclusividade. Para Vanessa Grazziotin, essa modalidade de contratação não oferece vantagens para o contratado. (Vanessa Grazziotin) Nós não podemos permitir que trabalhador seja confundido com autônomo, pois, na prática, quando nós dizemos que acabam todos os direitos, é porque acabam mesmo, porque não há nenhum limite na lei que eles aprovaram em relação ao autônomo. Qualquer segmento produtivo pode contratar não mais um trabalhador empregado, mas os serviços de um autônomo, sem assinar carteira de trabalho e, portanto, sem garantir nenhum direito ao conjunto de trabalhadores. (REPÓRTER) Uma outra proposta trata do acordo de convenção coletiva, que só poderá se sobrepor à legislação quando for para beneficiar o trabalhador. Há ainda um projeto sobre a incorporação da função gratificada depois de dez anos, e a proibição de valores fixos para a indenização de trabalhadores em casos de processo na justiça. Já a medida que pede novamente a restrição das jornadas de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. As matérias foram apresentadas pelos senadores de oposição que reclamaram de demora do presidente Michel Temer em cumprir acordo, firmado à época da votação, que previa a edição de medidas provisórias para corrigir pontos polêmicos do texto. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. PLS 292/2017; 293/2017; 294, 295, 296, 297, E 298/2017

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