Senadores definem calendário para a votação da reforma trabalhista
Senadores da oposição e da base de apoio ao governo fecharam um acordo definindo um cronograma para a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). A proposta deve ser analisada até o dia 28 de junho nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Em seguida, o texto segue para votação no Plenário do Senado.
Mais informações no áudio do repórter da Rádio Senado George Cardim.
Transcrição
LOC: SENADORES DEFINEM CALENDÁRIO PARA A VOTAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA.
LOC: A PROPOSTA DEVE SER ANALISADA ATÉ O DIA 28 DE JUNHO NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. EM SEGUIDA, O TEXTO SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O calendário de votação definido pelos senadores prevê que o relatório da Reforma Trabalhista será lido na próxima terça-feira, dia 13 de junho, na Comissão de Assuntos Sociais. E a votação na CAS será no dia 20. Na sequência, o relatório deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça no dia 21 e examinado no dia 28 de junho. A partir daí, o texto seguirá para a análise do plenário, como explicou o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(Romero Jucá) “Nós construímos aí um acordo de calendário, por conta desta leitura até o dia de votação na CCJ. Portanto, nós teríamos o encerramento de votação nas Comissões no dia 28, podendo aí no dia 28 esta matéria ir aí para o plenário no dia 28. A partir da matéria pronta, o presidente pauta no dia que ele quiser”
(Repórter) A oposição temia que o processo de votação fosse abreviado e negociou um calendário até a votação final nas comissões, no dia 28 de junho. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que ainda não há consenso para o exame no plenário.
(Paulo Paim) “Nós construímos este acordo, que é positivo para as boas relações aqui dentro, independente do resultado. Aí resultado é resultado, no voto é que se decida. E daí vai pro plenário. O debate no plenário é no plenário. Nós aqui não precisamos ter nenhum tipo de desgaste sobre o que vai acontecer no plenário que vai ser outro momento”
(Repórter) O relatório do senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, altera mais de 100 pontos da CLT e estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho terão força de lei. O texto mantém a proposta encaminhada pela Câmara dos Deputados, mas sugere o veto da Presidência da República a seis pontos do projeto. Entre eles, o trabalho intermitente e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico.
PLC 38/2017
