Reforma trabalhista é aprovada na CAE por 14 votos a 11

Transcrição
LOC: REFORMA TRABALHISTA É APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS POR 14 VOTOS FAVORÁVEIS E 11 CONTRÁRIOS. LOC: O TEXTO, QUE AINDA VAI PASSAR PELAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEVERÁ SER VOTADO EM PLENÁRIO ENTRE OS DIAS 20 E 25 DE JUNHO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: Após quase nove horas de reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, e rejeitou todas as emendas apresentadas. O relator recomenda a aprovação do texto da Câmara dos Deputados, mas faz ressalvas a seis pontos, que sugere que sejam vetados pela Presidência da República. Entre eles, o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico, como explicou Ferraço. (Ferraço, 24”) O governo se compromete com alguns vetos que foram objeto dos debates que nós fizemos aqui no Senado mas nenhum desses vetos altera a essência da necessária do necessário aperfeiçoamento. Eu acredito que no dia 20 e 25 de junho nós estaremos voltando esta matéria no plenário do Senado.” (REP) A base aliada defende que estes temas poderão ser reenviados ao Congresso Nacional por Medida Provisória. Já o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, criticou a ausência de alterações pelos senadores. (Lindbergh, 19”) “Acho vergonhoso o Senado como casa revisora não alterar em nada o projeto que veio da Câmara dos Deputados. É colocar esse Senado de joelhos. Eu, em toda a minha vida parlamentar, nunca votei um projeto tão trágico para os trabalhadores como este”. (REP) O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, negou que a Reforma esteja sendo aprovada sem o debate necessário. E ressaltou que ela ainda passará pela análise das comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o plenário. (Tasso, 12”) “É um exagero se achar que aqui está se tomando a última palavra e se decide e se encerram os debates, isso não é verdadeiro, não se encerram os debates aqui”. (REP) Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, as divergências no texto deveriam ter sido resolvidas no Senado, já que, para ele, o atual Governo pode não ter estabilidade para cumprir o acordo dos vetos. (Paim, 18”) “O projeto voltava para a Câmara. Lá seria votado e ele ia para a sanção provavelmente de um outro presidente. Não aconteceu. Mas nós esperamos ainda, que na Comissão de Assuntos Sociais e na CCJ a gente consiga fazer as alterações e mesmo rejeitar essa matéria.” (REP) Paim foi um dos três senadores que apresentaram votos em separado, junto com as senadoras Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, e Lídice da Mata, do PSB da Bahia. A expectativa é que o texto seja lido na CAS nesta quinta-feira. Da Rádio Senado, Marcella Cunha