Ouça os destaques desta sexta-feira
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA
O LÍDER DO MDB, EDUARDO BRAGA, DEVE APRESENTAR NOS PRÓXIMOS DIAS AO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, UMA PROPOSTA COM RECEITAS PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES DA ECONOMIA E DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS. ENTRE AS SUGESTÕES JÁ FEITAS ESTÃO OS RECURSOS DE MULTAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, DEPÓSITOS ESQUECIDOS NOS BANCOS E A TAXAÇÃO DAS COMPRAS EM SITES INTERNACIONAIS. BRAGA AFIRMOU QUE ESSAS PROPOSTAS PRECISAM SER CONSOLIDADAS.
O que nós estamos fazendo é analisando algumas dessas alternativas, dando forma de projeto de lei e trazendo para o debate com o colégio de líderes e como presidente de Rodrigo Pacheco.
FOI SANCIONADA A LEI QUE CONDICIONA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA SEGURANÇA À ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE METAS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA E GARANTIR ATENÇÃO HUMANIZADA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES.A LEI PREVÊ AINDA UM PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DO AGRESSOR E A EXPANSÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, DISPONIBILIZANDO PARA A VÍTIMA UM DISPOSITIVO MÓVEL DE SEGURANÇA. PARA A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, A MEDIDA VAI ACABAR COM A IMPUNIDADE.
Então, aqui está bem claro: o dispositivo condiciona ainda os repasses federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à regular apresentação pelos entes federados dos respectivos planos de metas.
OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO