Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LÍDERES PARTIDÁRIOS DEVEM APRESENTAR FONTES PARA DESONERAÇÃO DE 17 SETORES E DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
SANCIONADA LEI QUE CONDICIONA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA SEGURANÇA AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
SENADORES CRITICAM PROPOSTA DE ANISTIA A PARTIDOS QUE DESCUMPRIRAM COTAS DE GÊNERO E RAÇA
BOA NOITE! FOI SANCIONADA A LEI QUE CONDICIONA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA SEGURANÇA À ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE METAS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA E GARANTIR ATENÇÃO HUMANIZADA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
A NOVA LEGISLAÇÃO PREVÊ AINDA UM PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DO AGRESSOR E A EXPANSÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA PROTEÇÃO DE MULHERES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O plano integrado de combate à violência contra a mulher obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a criarem um plano de metas para prevenir e garantir atenção humanizada para vítimas de violência doméstica e seus dependentes. Também prevê a inclusão, nos cursos regulares da polícia, de uma disciplina específica de enfrentamento à violência doméstica e familiar. E ainda, um programa de reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor e a expansão do monitoramento eletrônico, disponibilizando para a vítima um dispositivo móvel de segurança. Para a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a medida vai acabar com a impunidade.
E a cereja do bolo, porque a gente sabe, quem é mulher sabe o que é a violência e a impunidade que a acompanha. Então, aqui está bem claro: o dispositivo condiciona ainda os repasses federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à regular apresentação pelos entes federados dos respectivos planos de metas.
Com a sanção, estados e municípios terão o prazo de um ano para aprovar seus planos, que terão a validade de dez anos.
PARA IMPEDIR QUE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE RESCINDAM UNILATERALMENTE OS CONTRATOS DE PACIENTES SOB CUIDADOS MÉDICOS, O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, APRESENTOU UM PROJETO DE LEI SOBRE O TEMA. ELE DEFENDE QUE A PROPOSTA PROTEGE O DIREITO À SAÚDE, ALÉM DE BUSCAR JUSTIÇA SOCIAL E UMA REGULAÇÃO EQUILIBRADA DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.
JAYME CAMPOS ARGUMENTOU QUE SEU PROJETO SINALIZA QUE A SAÚDE DA POPULAÇÃO DEVE SER RESPEITADA, ASSIM COMO OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. ELE TAMBÉM AFIRMOU QUE O AUMENTO DAS MENSALIDADES DESSAS EMPRESAS TEM PREJUDICADO QUEM PRECISA DOS SERVIÇOS.
“Não bastasse o abandono puro e simples de pessoas em condições de fragilidade, esses verdadeiros mercadores de saúde têm aumentado, de forma assustadora, suas mensalidades, tornando inviável a permanência dos segurados”.
A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ANISTIA PARTIDOS POR DESCUMPRIREM COTAS MÍNIMAS DE GÊNERO E RAÇA FOI RETIRADA DE PAUTA NA CÂMARA, ONDE ESTAVA PRONTA PARA SER VOTADA.
ANTES MESMO DE CHEGAR AO SENADO, A PEC JÁ TROUXE DEBATE E CRITICAS DURANTE SESSÕES NO PLENÁRIO, COMO INFORMA O REPÓRTER PEDRO PINCER:
Chamada de "PEC da Anistia", a proposta prevê que nenhuma punição seja aplicada a partidos políticos que descumpriram regras eleitorais antes de sua promulgação. Entre essas irregularidades está não repassar o mínimo de verbas de fundos eleitorais a mulheres e negros nas eleições. A proposta quer, ainda, a volta do financiamento empresarial para quitação de dívidas eleitorais obtidas até 2015. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal firmou interpretação proibindo a captação de verba de empresas para partidos e candidatos. O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, afirmou que o uso indevido de recursos públicos para fins pessoais é inaceitável e que os partidos responsáveis por essas irregularidades devem ser responsabilizados:
(sen. Cleitinho) "Quem faz coisa errada com dinheiro público não deveria nunca mais se candidatar."
O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, também criticou a proposta e enfatizou que o perdão, que pode chegar a R$ 23 bilhões em recursos públicos, ainda será analisado pela Justiça Eleitoral:
(sen. Renan Calheiros) "Neste momento em que nós estamos preocupados com o equilíbrio das contas públicas, temos que votar uma anistia para absolver aquelas pessoas que cometeram crime e desviaram dinheiro público."
Para o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, a iniciativa desmoraliza a classe política e serve como mau exemplo à sociedade brasileira:
(sen. Jorge Kajuru) "Para mim, trata-se de uma ode à impunidade, uma forma de dizer aos brasileiros: ajam irregularmente, senhoras e senhores; cometam crimes, senhoras e senhores; e depois clamem por anistia. Qual é a lógica de o Congresso criar leis eleitorais e depois dizer que elas não precisam ser cumpridas?"
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, FEZ UMA ANÁLISE SOBRE AS ELEIÇÕES GLOBAIS. ELE OBSERVOU, ATRAVÉS DOS RESULTADOS ELEITORAIS NA EUROPA E EM OUTROS PAÍSES, UM AUMENTO DO EXTREMISMO.CONFÚCIO DESTACOU QUE, ATÉ 1920, TANTO A EXTREMA-DIREITA QUANTO A EXTREMA-ESQUERDA NÃO TROUXERAM BENEFÍCIOS.
O PARLAMENTAR CITOU A VENEZUELA COMO EXEMPLO, MENCIONANDO QUE ATUALMENTE O PAÍS É GOVERNADO POR UM DITADOR DE EXTREMA-ESQUERDA, O QUE, SEGUNDO ELE, NÃO É POSITIVO PARA A POPULAÇÃO. O SENADOR TAMBÉM RESSALTOU A ASCENSÃO DA EXTREMA-DIREITA NA EUROPA NAS DÉCADAS DE 1920 E 1930, MENCIONANDO O FASCISMO DE MUSSOLINI E O NAZISMO NA ALEMANHA. PARA CONFÚCIO, O BRASIL PRECISA RETORNAR A UM CENTRO POLÍTICO COM LÍDERES CONCILIADORES NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
Isso para dar uma esfriada na polarização brasileira, é necessário que assuma o poder no Brasil uma pessoa que não seja extremista, um estilo Juscelino, um estilo Juscelino Kubitschek, um estilo Temer, um estilo Itamafranco, que foram presidentes, assim, que conseguiam conversar com todo mundo".
LÍDERES PARTIDÁRIOS ESPERAM APRESENTAR NOS PRÓXIMOS DIAS AS FONTES DE RECEITA PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES DA ECONOMIA E DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS.
ENTRE AS SUGESTÕES PARA ARRECADAÇÃO, ESTÃO MULTAS COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS E DINHEIRO ESQUECIDO NOS BANCOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do MDB, Eduardo Braga, deverá apresentar nos próximos dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma proposta com receitas para bancar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios. O projeto que garante uma contribuição previdenciária menor só poderá ser votado pelo Senado após a indicação dessas fontes. Entre as sugestões já feitas estão os recursos de multas das agências reguladoras, depósitos esquecidos nos bancos e a taxação das compras em sites internacionais. Eduardo Braga afirmou que essas propostas precisam ser consolidadas.
O que nós estamos fazendo é analisando algumas dessas alternativas, dando forma de projeto de lei e trazendo para o debate com o colégio de líderes e como presidente de Rodrigo Pacheco.
O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, disse que o Ministério da Fazenda está conferindo a arrecadação prevista em cada uma das sugestões dos senadores.
E a Fazenda por si só também está se debruçando para chegar à compensação. Eu tenho certeza que vai chegar porque a busca da compensação é consequência de um acordo que só vai nascer a solução quando você chegar a algo palatável
A equipe econômica estima uma despesa de R$ 26 bilhões neste ano. Mas o Senado busca receitas para um gasto de R$ 17 bilhões.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
