Projeto propõe compartilhamento de estrutura para gravação de propagandas e impressão de planfetos de candidatos
Transcrição
LOC: CANDIDATOS PODEM TER QUE UTILIZAR A MESMA ESTRUTURA PARA GRAVAÇÃO DE PROPAGANDAS E IMPRESSÃO DE PANFLETOS COM AS PROPOSTAS.
LOC: ESSE É O OBJETIVO DE PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO NA CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: O senador Reguffe, do Distrito Federal, apresentou em 2015 um projeto que pretende uniformizar a propaganda das campanhas eleitorais, que passariam a ser feitas por empresas licitadas pela Justiça Eleitoral. Segundo Reguffe isso daria uma possibilidade de igualdade de condições entre aqueles que estão disputando as eleições:
(REGUFFE): Protocolei também o PLS 36 de 2015, que padroniza as campanhas, com tempo igual de televisão para todos os candidatos. Dando igualdade de condições entre os candidatos. A Justiça Eleitoral faria licitações. A produtora de televisão que ganhasse, gravaria o programa de todos os candidatos àquele determinado cargo, com tempo igual para todos. E a Justiça Eleitoral pagaria diretamente essa produtora. Não passaria dinheiro por partidos, por candidatos.
(PENNA): Pelo projeto não seria mais permitida qualquer doação privada para o financiamento das campanhas políticas. Reguffe destacou que, da mesma maneira que as campanhas de rádio e televisão, todo material impresso seria confeccionado pela mesma gráfica:
(REGUFFE): A gráfica que ganhasse a licitação nesse determinado lugar, imprimiria o panfleto de todos os candidatos àquele determinado cargo, naquele determinado lugar. Igual formato, igual quantidade para todos, A diferença seria o conteúdo, as propostas. Nós teríamos eleições menos desiguais do que temos hoje.
(PENNA): O projeto de lei aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
PLS 36/2015