Pena para quem posta ou compartilha imagens de cadáveres na internet pode ser agravada

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LOC: PENA PARA QUEM POSTA OU COMPARTILHA IMAGENS DE CADÁVERES NA INTERNET PODE SER AGRAVADA. LOC: A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. (Repórter) Muitos não sabem, mas o Código Penal prevê, desde 2012, punição para quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas na internet. A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e quem comete a infração pode pegar até três anos de cadeia. No entanto, um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, quer que essa pena seja aumentada em até dois terços, a critério do juiz. Mais de 70% das pessoas que responderam a uma enquete do Datasenado concordaram que quem expuser essas imagens na internet deve ser punido com mais rigor. Na avaliação de Davi Alcolumbre, a alteração na lei é necessária por causa do alcance e rapidez do compartilhamento de informações pelas redes sociais que, segundo ele, nem sempre é responsável: (Davi Alcolumbre) A gente quer regulamentar essa situação. Não é possível que uma imagem forte seja disponibilizada na rede social, e ofendendo a dignidade da família, da sociedade. Então, nesse sentido a gente acha que deve ser agravado sim. (Repórter) A enquete mostrou, ainda, que para 72% das pessoas aumentar a pena vai ajudar na redução desse tipo de crime. 39% responderam que o agravamento deveria ser ainda maior. Alcolumbre destacou que o resultado da pesquisa confirma a necessidade de mais atenção aos crimes digitais: (Davi Alcolumbre) Com todo esse aparato tecnológico que nós temos a disposição da sociedade, você tem ferramentas muito rápidas de informação. E ali, muito rapidamente, alguém registra uma foto, grava um vídeo e coloca na rede social. Não se preocupa com o que pensa a família, a comunidade. (repórter) Em análise na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta aguarda designação de relator. PLS 436/2015