OAB protocola pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer
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Transcrição
LOC: A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROTOCOLOU, NESTA QUINTA-FEIRA, UM PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA O PRESIDENTE MICHEL TEMER.
LOC: O DOCUMENTO FOI ENTREGUE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INSTÂNCIA QUE AUTORIZA OU NÃO A ABERTURA DO PROCESSO, E SE JUNTA A OUTROS 12 PEDIDOS JÁ APRESENTADOS. REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) No pedido, a Ordem dos Advogados do Brasil aponta o cometimento de crime de responsabilidade pelo atual presidente. Destaca que o impeachment é “uma dolorosa medida a ser adotada para a salvaguarda da ordem jurídica”, mas pondera que “a conquista do poder não pode ocorrer a todo custo”. Ainda no texto, a OAB lista as condutas que caracterizariam o crime de responsabilidade do presidente Michel Temer, como proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo ao se reunir, fora da agenda presidencial, com o dono da JBS, Joesley Batista. Segundo a OAB, com o episódio duas premissas de qualquer governo foram quebradas: a transparência e a confiança dos cidadãos. Após protocolar o documento na Câmara dos Deputados, o presidente da Ordem dos Advogados, Claudio Lamachia, afirmou que a entidade esteve presente em dois momentos recentes de crise política do país:
(Claudio Lamachia) A OAB cumpre o seu papel, apresenta dois impeachments de dois presidentes da República, dois processos de impeachment diametralmente opostos no que diz respeito à questão das ideologias partidárias, o que demonstra que a Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição absolutamente independente.
(Repórter) O pedido de impeachment apresentado pela OAB se soma aos outros 12 já protocolados após a divulgação das conversas entre Michel Temer e Joesley Batista. Na avaliação do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, os pedidos mostram simbolicamente que a sociedade civil quer a saída do Presidente da República, mas ele acredita que o processo de impeachment não seria a solução no momento.
(Lindbergh Farias) Acho que o Temer não resiste, vai ter o TSE no dia seis, acho que é o caminho mais fácil de afastamento do presidente. Eu acho que é uma boa iniciativa da OAB, sempre há algo a mais pra dizer que esse presidente não dá pra continuar. Tem um efeito mais político.
(Repórter) Já o líder do PSDB, senador Paulo Bauer, de Santa Catarina, afirma que é preciso ter cautela já que a justiça ainda apura as denúncias contra o presidente. Para Bauer a abertura de um processo de impeachment seria precipitada neste momento.
(Paulo Bauer) É necessário termos a prudência e a cautela e o bom senso necessário no momento em que nós vemos a justiça ser chamada a decidir. (Paula) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia ainda não decidiu oficialmente sobre nenhum dos 13 pedidos de impeachment.