CSP analisa medidas de prevenção e combate à violência escolar
Está pronto para ser votado na Comissão de Segurança Pública projeto que propõe formas de prevenção e combate à violência escolar (PL 5671/2023). Entre as medidas propostas, estão a instalação de botões de pânico, câmeras de vigilância e treinamento de profissionais e servidores. Relator, senador Efraim Filho (União-PB), diz que a prevenção da violência escolar exige uma abordagem multidisciplinar.

Transcrição
O projeto de lei que institui marco legal para enfrentar incidentes com múltiplas vítimas no ambiente educacional passou por uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e está pronto para ser votado. O texto apresentado pelo relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, prevê a instalação de dispositivos emergenciais de acionamento das autoridades e sistemas de videovigilância. A proposta também exige que os estados criem áreas de inteligência dedicadas à prevenção da violência escolar, no ambiente virtual, inclusive. Efraim Filho diz que além dos equipamentos, as escolas deverão formar grupos multidisciplinares para identificar comportamentos de risco e oferecer suporte emocional em casos de pós-ocorrência:
Na área de segurança, gestão de crises, tecnologia, infraestrutura, treinamento. Tudo isso está vinculado, eles não são compartimentos estanques. Eles se intercomunicam e é preciso fazer esse nivelamento de ações para que a gente possa prevenir riscos, preparar equipes e proteger vidas.
O projeto determina ainda a realização de simulações periódicas anuais, com a participação obrigatória de alunos e funcionários, para testar os planos de emergência, e vincula o repasse de recursos federais à existência de programas de proteção escolar nos estados e municípios. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

