Ministro nega que reforma trabalhista signifique retrocesso nos direitos dos trabalhadores
Transcrição
LOC: NA SEGUNDA SESSÃO TEMÁTICA NO PLENÁRIO DO SENADO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA, O MINISTRO DO TRABALHO, RONALDO NOGUEIRA, NEGOU QUE A PROPOSTA SIGNIFIQUE RETROCESSO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
LOC: SENADORES PROTESTARAM CONTRA A AUSÊNCIA DO MINISTRO NA FASE DE DEBATES. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TEC: O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, classificou a reforma como “modernização da legislação” trabalhista brasileira e afirmou que ela trará mais segurança jurídica e empregos em um momento de crise. O ministro também negou que a proposta represente retrocesso nas garantias fundamentais ao trabalhador:
(Ronaldo Nogueira) Esses direitos, nenhum deles corre o risco de ser alterado pelos acordos coletivos; esses direitos estão assegurados pela própria Constituição.
(REP) Por motivo de compromisso internacional, Nogueira deixou a sessão temática antes do debate com os parlamentares. O ministro propôs sua substituição por um técnico do ministério, mas parlamentares da oposição protestaram. Um deles foi o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro:
(Lindbergh) Que deixe a cadeira vazia! É o mínimo de respeito com o Senado Federal que o ministro do trabalho ficasse aqui.
(REP) Apesar de lamentar a ausência no debate, Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, saiu em defesa do ministro e disse que a reforma trabalhista é necessária para fazer o Brasil competitivo em nível internacional:
(Ataídes) É lamentável, mas ele veio, fez sua apresentação e mostrou o seu ponto de vista. O mundo queria vir para o Brasil, mas aqui tinha mão de obra baixa, produtividade baixa e uma insegurança jurídica. Pra onde é que o mundo foi? Foi pra China.
(REP) Para Roberto Requião, do PMDB do Paraná, a comparação com o país asiático é inadequada e a saída do ministro da sessão demonstra que o governo não deseja, de fato, dialogar com o Congresso:
(Requião) O aviltamento, a precarização do trabalho no sonho de que capitais norte-americanos venham investir aqui, como investiram na China. Mas aqui, existe uma tradição de avanços sociais: o Brasil não irá digerir essa patifaria proposta por um ministro fujão!
(REP) O relator do projeto de Reforma Trabalhista nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais é o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo. Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator é o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
PLC38/2017