CCJ debate criação do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
A criação de um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
A Proposta de Emenda à Constituição, PEC 15/2017, do senador José Agripino (DEM – RN), estabelece uma meta de investimentos do governo para o setor.

Transcrição
LOC: A CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTÁ EM DISCUSSÃO NA CCJ.
LOC: O TEXTO PROPÕE UMA META DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO PARA O SETOR. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O Brasil investe em média 1, 2 por cento de seu Produto Interno Bruto, o PIB, em ciência e tecnologia. Já os países desenvolvidos investem uma média de 2, 4 por cento, ou seja, o dobro. Os baixos investimentos em ciência e tecnologia refletem no desempenho econômico brasileiro. Segundo o relatório Global de Competitividade, divulgado pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento de Gestão, há seis anos o Brasil desce no ranking mundial da competitividade e hoje ocupa o numero 57 numa lista de 61 países. Proposta de emenda à Constituição do senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, prevê a criação de um plano nacional de ciência tecnologia e inovação para garantir uma fonte de recursos segura para a atividade no Brasil.
(José Agripino)“Exatamente para que o Brasil suba no ranking é que nós estamos propondo este Plano Nacional de Ciência e Tecnologia para que o Brasil tenha metas a alcançar e, em tendo metas para alcançar evolua. Evolua no campo da pesquisa, da ciência, da tecnologia, do desenvolvimento do conhecimento usando a inteligência brasileira”.
(Repórter) O investimento em pesquisa e desenvolvimento é essencial para transformar o conhecimento cientifico em produtos que geram riqueza para a sociedade. O texto estabelece que o governo deverá investir dois por cento do PIB para o desenvolvimento científico e tecnológico. A PEC prevê ainda o planejamento do setor para dez anos. A PEC aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e tem como relator o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
PEC 15/2017