CCJ debate criação do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação — Rádio Senado
PEC

CCJ debate criação do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

A criação de um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

A Proposta de Emenda à Constituição, PEC 15/2017, do senador José Agripino (DEM – RN), estabelece uma meta de investimentos do governo para o setor.

15/05/2017, 14h04 - ATUALIZADO EM 15/05/2017, 15h05
Duração de áudio: 01:50
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 38 itens. Entre eles, o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água, e o PLS 292/2011, que estabelece critérios para a realização de plebiscito e de referendo.

À mesa, presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB)

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTÁ EM DISCUSSÃO NA CCJ. LOC: O TEXTO PROPÕE UMA META DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO PARA O SETOR. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) O Brasil investe em média 1, 2 por cento de seu Produto Interno Bruto, o PIB, em ciência e tecnologia. Já os países desenvolvidos investem uma média de 2, 4 por cento, ou seja, o dobro. Os baixos investimentos em ciência e tecnologia refletem no desempenho econômico brasileiro. Segundo o relatório Global de Competitividade, divulgado pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento de Gestão, há seis anos o Brasil desce no ranking mundial da competitividade e hoje ocupa o numero 57 numa lista de 61 países. Proposta de emenda à Constituição do senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, prevê a criação de um plano nacional de ciência tecnologia e inovação para garantir uma fonte de recursos segura para a atividade no Brasil. (José Agripino)“Exatamente para que o Brasil suba no ranking é que nós estamos propondo este Plano Nacional de Ciência e Tecnologia para que o Brasil tenha metas a alcançar e, em tendo metas para alcançar evolua. Evolua no campo da pesquisa, da ciência, da tecnologia, do desenvolvimento do conhecimento usando a inteligência brasileira”. (Repórter) O investimento em pesquisa e desenvolvimento é essencial para transformar o conhecimento cientifico em produtos que geram riqueza para a sociedade. O texto estabelece que o governo deverá investir dois por cento do PIB para o desenvolvimento científico e tecnológico. A PEC prevê ainda o planejamento do setor para dez anos. A PEC aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e tem como relator o senador Jorge Viana, do PT do Acre. PEC 15/2017

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