Aprovado saque do FGTS para casos de esclerose múltipla e ELA

Transcrição
PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA OU LATERAL AMIOTRÓFICA PODERÃO SACAR O FGTS. É O QUE APROVOU A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA FACILITAR O CUSTEIO DO TRATAMENTO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A proposta inclui o adoecimento do trabalhador ou de dependente por esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica como um dos requisitos para a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A esclerose múltipla é uma condição autoimune que afeta o sistema nervoso central, levando a  sintomas neurológicos que podem variar desde dificuldades motoras até problemas cognitivos e visuais. Já a Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença neurodegenerativa e progressiva que resulta em paralisia muscular e falência respiratória, com uma expectativa de vida média de três a cinco anos após o diagnóstico. O autor da proposta, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, acredita que a medida vai garantir um suporte financeiro em momentos de dificuldade e deu um depoimento pessoal. Minha esposa é portadora de esclerose múltipla há 37 anos. Esse projeto já não vai trazer um benefício para ela, mas, em determinado momento desses 37 anos, nós passamos por necessidades e nós encontramos a porta fechada do FGTS. E vendo o qunto é difícil mecanismos que devem servir para socorrer o trabalhador ou seus dependentes diretos estejam de portas terminantemente fechadas. Já o relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, lembrou que as duas doenças são incuráveis e com tratamentos não cobertos integralmente pelo SUS.  Os custos associados ao tratamento e ao suporte necessário para pacientes com esclerose múltipla e ELA são elevados e podem sobrecarregar e sobrecarregam financeiramente as famílias. Assim, o acesso aos recursos do FGTS representaria um alívio financeiro para as famílias afetadas, ajudando, inclusive, a cobrir os gastos com o tratamento. Atualmente, as doenças que dão direito ao saque do FGTS explicitamente listadas na lei são o câncer, HIV, estágio terminal de vida, necessidade de órtese ou prótese por pessoa com deficiência e doenças raras. Outras doenças exigem a abertura de ações judiciais para a liberação do dinheiro. O texto agora segue para análise final da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha