Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORES QUEREM INCENTIVAR A DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto cria uma campanha nacional de doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. O PODER PÚBLICO PODERÁ FORMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INCLUSIVE ESTRANGEIRAS, PARA A MELHORIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA NACIONAL PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER OU VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto cria uma campanha nacional de doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. O acidente é comum em embarcações de pequeno porte, quando os cabelos compridos se enrolam no motor, arrancando de forma brusca parte do couro cabeludo. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Disitrito Federal, lembrou que perucas de cabelo natural têm alto custo, por isso, são inviáveis para pessoas de baixa renda. Aí, algumas pessoas podem dizer: "Por que não usa peruca sintética?". Na Amazônia, aquele calor, a mulher vítima do escalpelamento, que já tem ferimentos e dores profundas, colocar uma peruca sintética que aquece é de fato desumano. A peruca com cabelo é a solução para elas, é a solução. O projeto, que segue para votação no Plenário, determina que a campanha para doação de cabelo será realizada na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro. O PODER PÚBLICO PODERÁ FORMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INCLUSIVE ESTRANGEIRAS, PARA A MELHORIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Educação incluiu as parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras na Política Nacional de Leitura e Escrita. A ideia é permitir a modernização e melhoria das bibliotecas públicas. O texto também destaca o bibliotecário como profissional essencial para essa política, como explicou o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. O papel do bibliotecário é ampliado e valorizado, reconhecendo sua função essencial como mediador no acesso à informação, tanto em formatos físicos quanto digitais. Nesse sentido, incluímos, por meio de emenda substitutiva, a garantia de participação de representantes de bibliotecas públicas no processo de elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura. A proposta, que passará por um turno suplementar de votação na Comissão de Educação, pede ainda a atualização periódica do currículo dos cursos de biblioteconomia em especial no que tange à relação com as novas tecnologias.  OS DEPUTADOS E SENADORES PARTICIPAM HOJE DE UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA A VOTAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO COM NOVAS REGRAS PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES - DINHEIRO DO ORÇAMENTO QUE BANCA OBRAS E PROJETOS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS POR INDICAÇÃO DOS PRÓPRIOS PARLAMENTARES. A NORMA DEFINE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DESSES RECURSOS EM ATENDIMENTO A UMA EXIGÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.  CORREM NO SENADO DUAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AUTORIZAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS A ADOTAREM CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS NOS PROCESSOS SELETIVOS. AS PECS, SEGUNDO OS AUTORES, VISAM CORRIGIR DESIGUALDADES E AUMENTAR O NÚMERO DE ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES: O senador Alan Rick, do União do Acre, apresentou proposta de emenda à Constituição que permite que instituições de ensino superior públicas adotem ações afirmativas de inclusão com base em critérios geográficos nos seus processos seletivos. De acordo com o senador, embora o Sistema de Seleção Unificada, o SISU, e o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, tenham proporcionado ganhos nos processos seletivos, a concorrência nacional por vagas acabou prejudicando os candidatos locais em determinadas regiões do país, especialmente aquelas marcadas por déficits históricos no acesso e na qualidade da educação básica.  (Alan Rick): "Minha proposta inclui no dispositivo que trata dos princípios que regem a educação no Brasil a explicitação de que a igualdade de condições para o acesso e permanência no ensino superior não se contrapõe à adoção de ações afirmativas voltadas para favorecer a equidade no acesso à educação superior público." Outra Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, corre no mesmo sentido de conceder bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior. Para serem aprovadas, as PECs precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, além de dois turnos de votação em cada casa legislativa.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.