CCJ aprova três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público
![Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 36 itens. Entre eles, votação em turno suplementar do substitutivo ao PLS 219/2013, que aumenta a pena para criminosos que se utilizam de crianças e adolescentes.
Mesa:
presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Bancada:
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Lasier Martins (PDT-RS);
senador Roberto Rocha (PSB-MA) - em pronunciamento;
senador Alvaro Dias (PV-PR).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 36 itens. Entre eles, votação em turno suplementar do substitutivo ao PLS 219/2013, que aumenta a pena para criminosos que se utilizam de crianças e adolescentes.
Mesa:
presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Bancada:
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Lasier Martins (PDT-RS);
senador Roberto Rocha (PSB-MA) - em pronunciamento;
senador Alvaro Dias (PV-PR).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/05/10/ccj-aprova-tres-indicacoes-para-o-conselho-nacional-do-ministerio-publico/33766999093_a5c1bcb5d2_o.jpg/@@images/d7ebe8d4-01e2-4e72-8848-765c992dba9f.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU TRÊS INDICAÇÕES PARA O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
LOC: APÓS SABATINA, NOMES DOS PROCURADORES DERMEVAL GOMES, LAURO NOGUEIRA E ORLANDO MOREIRA SEGUEM PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ).
TÉC: A contribuição do Conselho Nacional do Ministério Público para a crise no sistema carcerário brasileiro dominou a sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça, dos três indicados para o órgão. Um dos sabatinados, o promotor de Justiça Lauro Nogueira, que atua no Ministério Público de Goiás desde 1993, disse que a melhoria no sistema prisional atualmente é um desafio e depende de uma ação conjunta.
(Lauro) Temos que ter uma grande união para enfrentar esse problema, para que a sociedade brasileira possa voltar a ter um pouco mais de tranquilidade e segurança.
(REP) Já o promotor Orlando Monteiro, que atua como conselheiro desde 2015 no CNMP, destacou as ações de planejamento estratégico.
(Orlando) Seis ações nacionais estruturantes, viabilizadas por reuniões de membros e servidores de todo o Ministro Público das áreas de tecnologia da informação, gestão administrativa, gestão de pessoas e gestão orçamentária.
(REP) Integrante auxiliar do CNMP, o promotor Demerval Gomes afirmou que a ideia é dar continuidade aos avanços já conquistados.
(Demerval) Ciente da necessidade de um arranjo institucional entre os diversos atores, aprimorar, cada vez mais, o diálogo com o CNJ, com a sociedade e a classe política, buscando participar das discussões de propostas legislativas relacionadas à segurança pública.
(REP) O senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, espera que os novos conselheiros prezem pela transparência no Ministério Público.
(Caiado) Então é com esse objetivo que foi criado o Conselho e como tal nós esperamos que os atuais membros tenham esse comportamento pelo qual o Conselho se propõe a tratar, a inibir, a coibir e a punir aqueles que excedam de suas funções.
(REP) Os nomes dos indicados seguem agora para análise do plenário. O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 integrantes, com mandato de dois anos. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue.
OFICIOS 28, 29, 32 DE 2017