Relator da terceirização é contra priorizar proposta em tramitação na Câmara dos Deputados — Rádio Senado
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Relator da terceirização é contra priorizar proposta em tramitação na Câmara dos Deputados

16/02/2017, 18h59 - ATUALIZADO EM 16/02/2017, 18h59
Duração de áudio: 01:59
Jefferson Rudy / Agência Senado

Transcrição
LOC: RELATOR DA TERCEIRIZAÇÃO, SENADOR PAIM É CONTRÁRIO A PRIORIZAR PROPOSTA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA, DEFENDEU QUE A INTENÇÃO É AGILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: O relator da regulamentação da terceirização no Senado, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lamentou a possibilidade da proposta ser preterida em relação a um texto em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto, que está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é de 1998 e foi aprovado pelo Senado em 2002. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, alegou que a proposta seria atualizada apenas em relação à inflação, e encaminhada em regime de urgência. (Eunício) “Sem nenhum tipo de vaidade, sem nenhuma preocupação de ser origem em uma Casa ou em outra,o importante é o resultado.” (REP) Para Paulo Paim, o Senado deveria continuar a análise da proposta da qual é relator, que está, em sua avaliação, pronta para ser debatida em audiências públicas. (Paim) “Não dá pra pegar um projeto que era da época ainda do Fernando Henrique Cardoso, que foi apresentado e discutido há 15 anos atrás. E os tempos mudaram. Não teria muita lógica agora você trabalhar em cima desse projeto, quando você tem um projeto atual que está em debate aqui no Senado. Eu lamento se isso acontecer.” (REP) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que também é favorável a dar continuidade à análise do texto sob relatoria do senador Paulo Paim. (Maia) “Nós vamos votar o projeto do Senado. A Câmara já cumpriu seu papel na terceirização. E acho que o Senado pode avançar, porque está a muitos meses parado, fazer as mudanças necessárias, porque acho que pode melhorar o texto mesmo. E se for o caso devolvam para a Câmara e a gente vota.” (REP) Ambos os textos permitem a terceirização da atividade fim, principal alvo de crítica durante a discussão do tema. Porém, o texto em análise na Câmara é considerado pelas centrais sindicais como mais duro para os trabalhadores, já que possui menos salvaguardas para evitar a terceirização irrestrita e contratos firmados como pessoa jurídica para evitar o pagamento de férias e décimo terceiro salário. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLC 30/2015 PL 4302/1998 (Na Câmara)

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