Senado vai analisar nome do substituto de Teori Zavascki no STF
Transcrição
LOC: COM A VOLTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SENADO TERÁ PELA FRENTE A ANÁLISE DO NOME DO SUBSTITUTO DE TEORI ZAVASCKI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LOC: APÓS DEFINIÇÃO DO INDICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CCJ SERÁ RESPONSÁVEL PELA SABATINA. RELATOR DA LAVA JATO SERÁ ESCOLHIDO NA REABERTURA DOS TRABALHOS DO JUDICIÁRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: Já estão na Procuradoria-Geral da República as 77 delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebretch. Elas foram homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, após pedido do Procurador Geral, Rodrigo Janot, de urgência na avaliação das colaborações. As delações estavam em fase final da análise feita pelo gabinete do ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro. Rodrigo Janot poderá instaurar inquéritos sobre as novas informações e encaminhar casos que não envolvem pessoas com foro privilegiado para outras instâncias, como o Superior Tribunal de Justiça. Cármen Lúcia ainda não informou como será a escolha do sucessor de Zavascki na relatoria da Operação. A vaga do ministro, no entanto, será preenchida por um indicado pelo presidente Michel Temer. Ele, então, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça, como explica o atual presidente do colegiado, senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba.
(Maranhão) “O indicado apresenta a sua exposição de motivo, a sua biografia, o seu plano de trabalho. E a comissão faz a sabatina do mesmo, com base neste documento e outros fatos que porventura ocorram aos parlamentares que compõe a comissão.”
(REP) Para José Maranhão, a realização da sabatina dos indicados é fundamental para a manutenção da democracia.
(Maranhão) “Resulta do princípio que o Supremo Tribunal seja constituído por pessoas com amplo saber jurídico e conduta ilibada e que seu currículo, a sua personalidade, seja examinada pelo poder legislativo, até porque a indicação é feita pelo poder executivo. Isso dá um caráter mais democrático e ao mesmo tempo de maior independência e equilíbrio dos poderes.”
(REP) A sabatina do último ministro que entrou no STF, Luiz Edson Fachin, durou mais de doze horas. Zavascki fazia parte da Segunda Turma do STF, ao lado dos ministros: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Da Rádio Senado, Marcella Cunha