PEC prevê que número de vagas preenchidas por concurso público seja igual ao número de cargos disponíveis nos órgãos e instituições

Transcrição
LOC: NÚMERO DE VAGAS PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO PODE SER IGUAL AO DE CARGOS LIVRES NOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES. LOC: UMA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO EM ANÁLISE NO SENADO COM ESSE TEOR AINDA PREVÊ MUDANÇAS NO PRAZO DE VALIDADE DAS SELEÇÕES, QUE SERIA DE DOIS ANOS. REPÓRTER THIAGO MELO. TÉC: Professor de Educação Básica, Maciel de Sousa estuda para concursos públicos desde 2006. Ele conta que já participou de cursinhos preparatórios presenciais, mas hoje prefere se dedicar às apostilas em casa. Aprovado em um concurso para a Defensoria Pública em 2015, Maciel busca outros cargos e lamenta a recorrente demora nas nomeações. (Maciel) Só leciono vinte horas na parte da noite, justamente para ter tempo para estudar durante todo o dia. Minha rotina é basicamente essa: eu acordo, faço meus trabalhos domésticos e mais ou menos às oito horas da manhã já estou sentado. A gente espera que os concursos sejam abertos com um número específico de vagas, porque a gente fica nessa expectativa e entretanto o órgão não chama os que passaram. (REP) Uma proposta em análise no Senado prevê que o número de vagas a serem preenchidas em concurso deve ser o mesmo que o de postos de trabalho livres no órgão ou entidade. A PEC também assegura que apenas depois que todos os aprovados forem nomeados é que poderá ser aberta nova seleção na mesma instituição. O número de vagas para formação de cadastro reserva, por sua vez, não poderá passar de 20% dos cargos a serem preenchidos, e fica proibida a realização de concurso público exclusivo para esta modalidade. Para um dos autores, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, as mudanças acabam com o que ele chama indústria do concurso. (Paim) O cidadão estuda, faz um cursinho, se prepara, faz o concurso, termina o prazo previsto, eles não chamam os que passaram e se propõe a fazer um novo concurso. Vira uma indústria do concurso público com prejuízos enormes para aqueles que prestaram esse teste. (REP) A PEC aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Thiago Melo. PEC 29/2016