Remédios para pessoas de baixa renda poderão ficar mais baratos

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LOC: MEDICAMENTOS UTILIZADOS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA PODERÃO FICAR MAIS BARATOS. É O QUE PRETENDE A UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO EM DEBATE NO SENADO. LOC: A PEC BENEFICIA PESSOAS QUE RECEBEM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, ALÉM DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. REPÓRTER THIAGO MELO. (Repórter) A PEC garante que medicamentos utilizados por pessoas com renda de até três salários mínimos mensais, sejam isentos de impostos. O benefício também é estendido à aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda de até dez salários mínimos mensais. De acordo com a proposta, a elevada carga tributária sobre medicamentos dificulta o acesso da população à tratamentos adequados, o que pode comprometer a saúde dos cidadãos, assim como os gastos do próprio estado com políticas públicas de saúde. Para o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, a PEC diminui o sofrimento dos cidadãos mais carentes, que dependem de serviços públicos de saúde. (Telmário 1, 17”) Qual seria uma forma de a gente oportunizar essas pessoas que estão dependendo de uma medicação e que não têm dinheiro para comprar. É você reter do imposto, reduzindo. Porque aí você coloca um preço mais acessível. Então acho que é uma forma de você ajudar a sociedade mais carente. (REP) Telmário destacou que a quantidade de impostos que deixará de ser arrecadada com a isenção não influirá na crise econômica, já que os gastos com medidas interventivas é muito maior que a quantidade de impostos sobre os medicamentos. Logo, o país perde muito mais se deixar as pessoas doentes, acrescentou Telmário. (Telmário 2, 15”) Essa quantidade, esse valor é muito menor em relação à outros benefícios que o Estado está dando à outras empresas, o pagamento de juros etc etc. Portanto eu acho que é um dinheiro justo e que você vai dar às pessoas condições. (REP) Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o Brasil está entre os países do mundo com a maior carga tributária sobre medicamentos. A matéria aguarda a indicação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Da Rádio Senado, Thiago Melo. PEC65/2016