Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
BANCO MASTER: COMISSÃO CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES
ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA É TEMA DE REUNIÃO ENTRE SENADOR E EMBAIXADORA DO BLOCO EUROPEU
SENADO FEDERAL PODE RETOMAR ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
BOA NOITE! O ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA FOI TEMA DE REUNIÃO ENTRE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E A EMBAIXADORA DO BLOCO EUROPEU NO BRASIL, NESTA QUINTA-FEIRA.
ELES DISCUTIRAM O IMPASSE EM RELAÇÃO AO QUESTIONAMENTO JUDICIAL DO TEXTO POR PARTE DO PARLAMENTO EUROPEU E OS PRÓXIMOS PASSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou que a decisão do Parlamento Europeu de encaminhar para avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia os termos do acordo firmado com o Mercosul no último fim de semana não vai impedir que o Congresso Nacional inicie a análise do texto.
Esses contratempos, logicamente, vão precisar ser equacionados. Porém, não impede de cada um que está envolvido nesse processo e que não tenha essa divergência, que possa fazer a sua tramitação da forma mais célere possível, que é o que nós vamos buscar.
A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. elogiou a decisão do Congresso Nacional de dar celeridade na análise do acordo.
Espero que vai incentivar os procedimentos do lado europeu também e se se unem aqui com os outros países do Mercosul ainda melhor.
Segundo Nelsinho Trad, depois que o texto for encaminhado pelo Executivo para o Congresso Nacional, caberá à delegação brasileira do Parlamento do Mercosul fazer a primeira análise da matéria. Depois disso, o acordo será discutido e votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, separadamente, e encaminhado para ratificação.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS INSTAUROU UM GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES DO CASO BANCO MASTER.
OS SENADORES DEVERÃO SE REUNIR, APÓS O FIM DO RECESSO, PARA DISCUTIR A ATUAÇÃO DO COLEGIADO. QUEM TEM MAIS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, criou um grupo de trabalho para monitorar as investigações sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A iniciativa surgiu após uma série de operações da Polícia Federal e decisões do Banco Central que miraram a cúpula da instituição financeira. O colegiado fiscalizará irregularidades como a venda de carteiras de crédito para o Banco de Brasília, no valor de R$ 12,2 bilhões de reais, e possíveis desvios em fundos de previdência.
Composto por oito parlamentares, o grupo terá autonomia para convocar autoridades, solicitar documentos e apresentar projetos de lei. Além de Renan Calheiros, fazem parte do colegiado os senadores do MDB, Fernando Farias, de Alagoas, Alessandro Vieira, de Sergipe, e Eduardo Braga, do Amazonas, as senadoras do Distrito Federal Damares Alves, do Republicanos, e Leila Barros, do PDT, e os senadores Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, e Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá.
Randolfe Rodrigues reforçou a dimensão do caso e o apoio à instalação do grupo.
O caso do Banco Master se trata do maior crime já cometido contra o sistema financeiro nacional nos últimos 40 anos. É em decorrência disso que todos os meios de investigação devem ser apoiados, seja a atuação exemplar do Banco Central, seja o grupo de trabalho coordenado e criado na Comissão de Assuntos Econômicos pelo presidente Renan Calheiros, seja a instalação de comissões parlamentares de inquérito.
Caberá agora ao Presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designar as pautas de reunião do grupo, ordenar diligências e dirigir os trabalhos.
A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, DECLAROU QUE IRÁ FISCALIZAR AS INICIATIVAS DO BANCO DE BRASÍLIA, O BRB, RELACIONADAS À INTENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE COMPRAR O BANCO MASTER.
SEGUNDO A PARLAMENTAR, O BRB DEVE ATUAR EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO BRASILIENSE E NÃO PODE SER UTILIZADO PARA ATENDER INTERESSES PRIVADOS. ELA COBROU TRANSPARÊNCIA E A APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.
"O BRB não é balcão de socorro para banco privado, não é instrumento político e muito menos moeda de troca. O BRB é patrimônio do povo do Distrito Federal "
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, APRESENTOU REPRESENTAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA CONTRA O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIAS TOFFOLI, POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O BANCO MASTER. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, TOFFOLI DETERMINOU QUE PROVAS FOSSEM MANTIDAS NO STF SEM ANÁLISE PRÉVIA DA POLÍCIA FEDERAL E SEM PRAZO OU FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA, EM DESACORDO COM O PROCESSO PENAL.
APÓS A REPERCUSSÃO NEGATIVA DO CASO, GIRÃO RESSALTOU QUE O MINISTRO ENCAMINHOU O MATERIAL À PGR E À POLÍCIA FEDERAL. O SENADOR TAMBÉM DEFENDE A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO POR POSSÍVEL CONFLITO DE INTERESSES E O AFASTAMENTO DE TOFFOLI DA RELATORIA. COMO JUSTIFICATIVA, O PARLAMENTAR CITA UMA VIAGEM DO MINISTRO NA MESMA AERONAVE PARTICULAR QUE O ADVOGADO DE UM EXECUTIVO DO BANCO MASTER, OCORRIDA, SEGUNDO ELE, ANTES DA DETERMINAÇÃO DE SIGILO DO PROCESSO.
Logo depois da viagem o ministro atendeu ao pedido da defesa de Vorcaro, presidente do Banco Master, definindo que as competências sobre as investigações do BAnco Master ficaria restrita a quem? ao STF. Isso é ou não é conflito de interesse?
A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DEVE RETOMAR OS TRABALHOS EM 2026.
AINDA ESTÃO PREVISTOS DEBATES COM ESPECIALISTAS SOBRE TEMAS COMO DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO EMPRESARIAL. OS DETALHES COM A REPÓRTER LANA DIAS.
A comissão já debateu temas como direito digital, com livro específico para o assunto e implicações da Inteligência Artificial, direito das obrigações e os contratos, além das regras de responsabilidade civil.
O projeto em análise partiu de uma proposta elaborada por uma comissão de juristas e apresentado formalmente pelo senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais.
No início dos trabalhos, Pacheco, que é presidente do grupo, reforçou a importância de atualizar a lei, em vigência há mais de 20 anos.
(Senador Rodrigo Pacheco) "Em pleno ano de 2025, depois de muitas significativas transformações na sociedade, sobretudo com o advento da internet, da comunicação digital, da mudança de comportamento da sociedade de um modo geral, é evidente que adequações ao Código Civil precisam ser feitas.
No plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, ainda estão previstos debates sobre temas relativos ao direto de família e de sucessões, o direito das coisas e o empresarial. A votação do relatório está prevista para o final de junho.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEVE VOTAR, NESTE ANO, UMA PROPOSTA QUE INSTITUI DIRETRIZES NACIONAIS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
O TEXTO ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS, COMO A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO E CÂMERAS DE MONITORAMENTO, TANTO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que institui marco legal para enfrentar incidentes com múltiplas vítimas no ambiente educacional passou por uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e está pronto para ser votado. O texto apresentado pelo relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, prevê a instalação de dispositivos emergenciais de acionamento das autoridades e sistemas de videovigilância. A proposta também exige que os estados criem áreas de inteligência dedicadas à prevenção da violência escolar, no ambiente virtual, inclusive. Efraim Filho diz que além dos equipamentos, as escolas deverão formar grupos multidisciplinares para identificar comportamentos de risco e oferecer suporte emocional em casos de pós-ocorrência:
Na área de segurança, gestão de crises, tecnologia, infraestrutura, treinamento. Tudo isso está vinculado, eles não são compartimentos estanques. Eles se intercomunicam e é preciso fazer esse nivelamento de ações para que a gente possa prevenir riscos, preparar equipes e proteger vidas.
O projeto determina ainda a realização de simulações periódicas anuais, com a participação obrigatória de alunos e funcionários, para testar os planos de emergência, e vincula o repasse de recursos federais à existência de programas de proteção escolar nos estados e municípios.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
