Renan negocia votação rápida da proposta que limita aumento de gastos públicos — Rádio Senado
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Renan negocia votação rápida da proposta que limita aumento de gastos públicos

11/10/2016, 19h18 - ATUALIZADO EM 11/10/2016, 19h18
Duração de áudio: 01:53
Jane de Araújo / Agência Senado

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO NEGOCIA VOTAÇÃO RÁPIDA DA PROPOSTA QUE VAI LIMITAR O AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS. LOC: A OPOSIÇÃO, CONTRÁRIA À INICIATIVA DO GOVERNO TEMER, NÃO ACEITA ABRIR MÃO DOS PRAZOS REGIMENTAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Apesar de a Proposta de Emenda à Constituição que limita à inflação o aumento de gastos públicos a cada ano ainda estar na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, antecipou que já está negociando uma análise rápida da PEC quando chegar à Casa, em novembro. Ele defende uma breve passagem pela Comissão de Constituição e Justiça e não descartou a quebra do interstício, o prazo regimental de sessões para a votação no colegiado e no Plenário entre o primeiro e segundo turnos. (Renan) A aprovação dessa proposta com regras e diretrizes para a questão fiscal é fundamental para que possamos pensar no futuro. Ou votamos essa PEC com novas diretrizes fiscais ou vamos ter que aumentar impostos. E a sociedade não aguenta mais isso. REP: O líder da minoria, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, descartou a redução dos prazos para a votação da PEC. Mas defendeu a definição de um calendário de discussão da proposta. (Lindbergh) Nós não queremos abrir mão de nada do tempo, mas dá para organizar em cima do tempo que temos direito para fazer uma previsão e um acordo. Agora abrir mão dos nossos prazos, não vamos abrir. Isso é um fato. Acho que essa PEC será votada até o meio de dezembro, na minha avaliação. REP: Ao defender a limitação dos gastos públicos, a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, rebateu os argumentos da oposição de que a proposta vai retirar recursos da saúde e da educação. (Ana) Não retira porque a correção desses recursos que são compulsórios a esses dois setores é feita pela inflação do ano anterior. Então, como você vai retirar recursos se já estão garantidos os volumes do ano anterior corrigida a inflação do período? REP: Depois de aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a PEC será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ao Plenário para duas votações. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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