Senado vai analisar novo projeto que trata da terceirização

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LOC: UM NOVO PROJETO QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SEM INCLUIR OS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES-FIM DAS EMPRESAS SERÁ ANALISADO PELO SENADO. LOC: O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, AUTOR DO PROJETO, AFIRMA QUE PROPOSTA BENEFICIA OS TRABALHADORES. REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) Ao contrário do que prevê a proposta que veio da Câmara dos Deputados sobre os contratos de terceirização, o projeto do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, não permite a prática nas atividades-fim das empresas e faz uma distinção entre atividades essenciais e não-essenciais, ou atividades-meio. Além disso, proíbe as subcontratações, o que configuraria a chamada quarteirização, e veda a terceirização por pessoas físicas, ainda que profissionais liberais ou produtores rurais. Com 27 artigos, o projeto também trata da responsabilidade solidária por parte das empresas contratantes do serviço terceirizado, inclusive no que se refere a acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho, além dos direitos trabalhistas. Caso a iniciativa seja aprovada, os terceirizados não poderão ganhar menos que os contratados diretos que desempenhem as mesmas funções. Randolfe Rodrigues disse que apresentou um texto alternativo ao vindo da Câmara, pois o projeto aprovado pelos deputados vai de encontro aos interesses dos trabalhadores. (Randolfe Rodrigues) O projeto que veio da Câmara é um projeto que lesa o operário. Lesa o direito dos trabalhadores. Nós estamos fazendo um substitutivo que protege o operário. (Repórter) Outro ponto de destaque da proposta é que ela estabelece que a representação sindical seja feita pelo mesmo sindicato da categoria profissional predominante no âmbito da empresa tomadora de serviços. O projeto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. PLS 339/2016