CMO deve promover audiência pública com o ministro do Planejamento nas próximas semanas — Rádio Senado
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CMO deve promover audiência pública com o ministro do Planejamento nas próximas semanas

07/06/2016, 19h03 - ATUALIZADO EM 07/06/2016, 19h24
Duração de áudio: 02:03
Ana Volpe/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PR DE MATO GROSSO, FOI INDICADO PARA A RELATORIA DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DEVE PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DYOGO OLIVEIRA, NAS PRÓXIMAS SEMANAS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter): A Comissão Mista de Orçamento tentará aprovar em julho a LDO de 2017, após as mudanças da meta fiscal aprovadas pelo Congresso Nacional em maio com a possibilidade de um déficit de até 170 bilhões e meio de reais para 2016. Após a votação da LDO, a Comissão do Orçamento deverá receber do Governo o projeto da Lei do Orçamento de 2017. O presidente da Comissão do Orçamento, deputado Arthur Lyra, do PP de Alagoas, informou ter conversado com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que deve participar de uma audiência pública com os deputados e senadores para explicar as futuras mudanças no Orçamento da União: (ARTHUR): A tese da LDO é que ela tem de ser alterada. Você não tem como justificar uma LDO mandada anteriormente com revisão da meta, né? Em nossos contatos que nós fizemos com o ministro do Planejamento, ele está à disposição para vir à Comissão ou no dia 16 ou no final do mês. No dia 16 com a possibilidade ainda de dizer o que está pretendendo fazer ou no final com a já com a efetividade das alterações propostas, para que possa debater com a Comissão e dar o norte já, para o próprio relator da LDO ver o que vai ter de atualizar, para que a gente possa já encaminhar antes da votação do orçamento. (Repórter): Após a reunião dos líderes, o presidente da CMO declarou que já há a confirmação das indicações para diversas relatorias. O PMDB indicou o senador Eunício Oliveira, do Ceará, para a relatoria-geral e o deputado Daniel Vilela, de Goiás, para a relatoria da Receita. O senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, indicado para a relatoria da LDO de 2017, defende que o que for previsto na Lei seja exatamente o que o Governo execute: (WELLINGTON): Eu gostaria que a gente fizesse uma peça orçamentária real. E principalmente que a gente votasse nos prazos corretos. Primeiramente a LDO, como está previsto na nossa Constituição para depois a gente votar o Orçamento. Outra coisa é esperar que a gente possa vencer essa coisa da exiguidade do tempo. (Repórter): A Comissão do Orçamento deverá se reunir na próxima terça-feira, às duas e meia da tarde. A CMO tem a possibilidade de promover uma audiência pública com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na 5ª feira, 16 de junho, caso a Comissão aprove o convite na reunião da terça-feira. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.

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