Taxistas poderão ter direito à aposentadoria especial

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LOC: TAXISTAS PODERÃO TER DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL, COM 25 ANOS DE ATIVIDADE. LOC: UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO ESTÁ PARA SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) A proposta, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, busca reconhecer a atividade de motorista de táxi como prejudicial à saúde, e assim garantir que os profissionais tenham direito à aposentadoria especial, com 25 anos de trabalho contínuo. O senador argumenta que os motoristas estão expostos a condições penosas no trânsito, como poluição sonora, engarrafamentos, insegurança e alto risco de acidentes. Carregam ainda a responsabilidade sobre os passageiros, sobre outros motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além do carro que dirigem, que muitas vezes não pertence a eles, mas ao empregador. As jornadas de trabalho são longas e os horários desfavoráveis, com turnos que se estendem pela madrugada. Tudo isso, de acordo com o senador, torna a atividade de alto nível de estresse, desgaste físico e emocional. (Paulo Paim) São milhares e milhares de pessoas que dedicam a sua vida a transportar pessoas e que é mais do que justo que tenham, pelo serviço exaustante que eles executam, o direito à aposentadoria especial. No dia a dia, os taxistas estão submetidos a longas jornadas de trabalho, os veículos muitas vezes danificados ou sem condições de segurança, os baixos salários, a pressão do empregador, a situação precaríssima das vias de rodagem. (Repórter) Essa é a terceira vez que Paim apresenta a proposta no Senado; a primeira foi em 2006. Ele lembra que está em análise ainda na Comissão de Constituição e Justiça da Casa um projeto mais amplo, o Estatuto do Motorista, que além de aposentadoria especial para esta e outras categorias, como caminhoneiros, motoristas de ônibus e de vans, trata de questões como restrições ao ingresso na profissão, pontos de descanso e valor mínimo para o frete. Mas como a proposta que atende aos taxistas precisa passar apenas por uma comissão, a de Assuntos Sociais, de forma terminativa, ele espera que ela avance mais rapidamente. PLS 78/2016 PLS 271/2008