Dinheiro recuperado no combate à corrupção pode ser destinado à educação
O dinheiro recuperado no combate à corrupção pode ser destinado à educação. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). O senador Cristovam Buarque (PPS – DF) apresentou a proposta (PLS nº 291/2014) como uma forma de garantir que as gerações futuras tenham mais conhecimento e menos tolerância à corrupção, o que ele acredita que só pode ser alcançado por meio da educação.
Transcrição
LOC: O DINHEIRO RECUPERADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO PODE SER DESTINADO À EDUCAÇÃO.
LOC: UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, apresentou a proposta como uma forma de garantir que as gerações futuras tenham mais conhecimento e menos tolerância à corrupção, o que ele acredita que só pode ser alcançado por meio da educação. Para isso, todos os recursos recuperados em ações de combate à corrupção serão destinados ao Fundo Social. A relatora, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lembrou que a estimativa do custo da corrupção gira em torno de 120 bilhões de reais em um ano, que apenas uma pequena parcela é localizada, e uma menor ainda, recuperada.
(Simone Tebet) A Advocacia-Geral da União, em 2014, fez uma estimativa desse valor, estabelecendo que, em cinco anos, a contar de 2010, os recursos recuperados oriundos dos crimes de corrupção alcançaram o valor de R$ 1,2 bilhão, o que corresponde a 10% do total que foi localizado pela AGU.
(Repórter) Simone Tebet apontou apenas que o Fundo Social é destinado aos cofres da União, portanto sugeriu uma mudança para assegurar o direito de estados e municípios que tenham sido lesados pela corrupção e consigam recuperar o dinheiro.
(Simone Tebet) O Fundo recebe como regra recursos, como nós sabemos, da exploração do petróleo, gás e hidrocarbonetos. Contudo, o Fundo Social é um fundo federal, da União. Se o ente lesado for Estado ou Município haverá prejuízo ao princípio federativo. Essa é uma ressalva que precisa ser feita na redação do projeto.
(Repórter) O Fundo Social foi criado em 2010 para financiar projetos nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia. Metade de seus recursos devem ser aplicados em educação e saúde. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será votado em decisão terminativa, que dispensa a votação no plenário. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
PLS 291/2014
