Uso de torneiras automáticas em banheiros públicos poderá ser obrigatório

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LOC: O USO DE TORNEIRAS AUTOMÁTICAS EM BANHEIROS PÚBLICOS PODERÁ SER OBRIGATÓRIO. LOC: A PROPOSTA, QUE TEM O OBJETIVO DE PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, torna obrigatório que todos os banheiros de uso público, seja em prédios comerciais ou residenciais, sejam equipados com torneiras automáticas, que cortem o fluxo de água depois de certo tempo. O dispositivo pode ser mecânico ou eletrônico. A obrigação vai valer para os edifícios construídos a partir da publicação da lei, e quem não obedecer à regra vai ficar impedido de receber o “habite-se”, documento indispensável para que o imóvel possa começar a ser utilizado. O relator, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, defendeu a aprovação da proposta, lembrando que ela pretende minimizar o risco de colapso no abastecimento hídrico. (Marcelo Crivella – 22”) Nós temos sofrido no País estiagem. E nós temos, no passado, uma abundância de água que nos deixou na alma aquela coisa de que a gente pode deixar a torneira aberta, não pode. Não pode! Sobretudo no Sudeste, sobretudo Rio, Minas e São Paulo. As pessoas falam assim, ah, mas vai ficar caro. Vai ficar caro se não tiver escala. Se não tiver, o sujeito usando, a água para de correr. (Repórter) Por sugestão da senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, Crivella fez uma mudança na redação no projeto, para deixar claro que a obrigação vale para banheiros públicos, e não coletivos, o que poderia insinuar que os banheiros de uso comum dos apartamentos também precisariam das torneiras automáticas, aumentando os custos para as famílias. O projeto vai ser analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, e em seguida pelo plenário. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PLC 51/2014