Concessão de liberdade condicional para condenados por crimes hediondos pode ficar mais rigorosa
Transcrição
LOC: A CONCESSÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL PARA CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS PODE FICAR MAIS RIGOROSA.
LOC: PROJETO DO SENADOR RAIMUNDO LIRA ESTABELECE QUE OS CONDENADOS CUMPRAM ATÉ 80 POR CENTO DA PENA ANTES DE CONSEGUIR A PROGRESSÃO DE REGIME. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
TÉC: (Repórter) Os condenados por crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e estupro, terão que passar mais tempo na prisão antes de conseguir a liberdade condicional. O projeto do senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, modifica e torna mais rigorosa a Lei dos Crimes Hediondos. Pelo projeto se o apenado for reincidente deve cumprir quatro quintos da pena; se for primário, três quintos antes de conseguir a liberdade condicional. Atualmente a lei estabelece prazo para a concessão da condicional de dois quintos para os réus primários e três quintos para os reincidentes. Na avaliação de Raimundo Lira, o projeto vai diminuir a sensação de impunidade.
(Raimundo) É preciso endurecer as regras da execução penal para condenados por crimes hediondos e equiparados, a fim de que tenham certeza de que suas ações não ficarão impunes. Nossa proposta é que nessas situações a progressão de regime prisional se paute por regras mais severas.
(Repórter).: Raimundo Lira pondera ainda que a violência aumentou muito no Brasil desde a época da Lei de Crimes Hediondos que é de 1990. Nós últimos 30 anos a taxa de assassinatos no país cresceu 124%. E para o senador, a lei que tem se adequar à realidade do país.
(Raimundo) Infelizmente a sociedade brasileira todos nós sabemos que há um agravamento na questão da violência no país. E entendemos que o Código Penal, a exemplo também do Código de Processo Penal eles precisam ser modernizados.
(Repórter).: O projeto do senador paraibano está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, segue para Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cinthia Bispo.
PLS 2/2016