Senado vai debater carreira de médicos de estado para aliviar falta de profissionais em todo país — Rádio Senado
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Senado vai debater carreira de médicos de estado para aliviar falta de profissionais em todo país

19/01/2016, 12h37 - ATUALIZADO EM 19/01/2016, 12h42
Duração de áudio: 01:55
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: A CRISE NA SAÚDE AGRAVADA PELA CRISE ECONÔMICA RETOMA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE MÉDICOS DE ESTADO, COMO ALTERNATIVA PARA ALIVIAR A FALTA DE PROFISSIONAIS EM TODO O PAÍS. LOC: NO SENADO, TRÊS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SOBRE O TEMA ESTÃO EM ANÁLISE. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC (Repórter) A carreira de estado garantiria a seleção de médicos do SUS por meio de concurso público, a exigência de dedicação exclusiva ao serviço público, piso salarial fixado por Lei, valorização por tempo de serviço e qualificação. Além disso, prevê que o exercício da profissão seja realizado em âmbito federal, estadual e municipal. A proposta tem o apoio do Conselho Federal de Medicina, além da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos. No Congresso Nacional, várias Propostas de Emenda à Constituição sobre o tema estão em análise. Na Câmara, uma PEC sobre o assunto já foi aprovada nas comissões e aguarda análise do Plenário. Já no Senado, três PECs aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça. Uma delas, do senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, que também é médico. Na avaliação do senador, a criação da carreira de estado vai possibilitar que as diversas especialidades médicas cheguem também ao interior do país. (CAIADO) No momento em que nós criarmos a carreira de estado, o médico terá garantias salariais e de aposentadoria e como tal ele será obrigado, desde que seja aprovado no concurso, a ter que se instalar ou a ter que se instalar aonde o Ministério da Saúde identificar a necessidade dos especialistas. (Repórter) Outra proposta que vai na mesma linha é a do ex-senador Vital do Rego. Ao sugerir a proposta, ele justificou que a medida pode acabar com disparidades na distribuição dos profissionais, que hoje se concentram nas Regiões Sul e Sudeste, no litoral e nas capitais. Já a PEC apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, cria a carreira nacional de médico e dentista de saúde da família no sistema público de saúde. Além da contratação pela União, a proposta permite a capacitação dos profissionais nas duas categorias para atender a demanda por atenção básica de saúde nos estados e municípios. Da Rádio Senado, Paula Groba. Número pecs: 140/2015; 34/2011; 116/2015.

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