Senado aprovou nome de Edson Fachin para o STF e Rodrigo Janot para PGR
Transcrição
LOC: EM 2015, OS SENADORES APROVARAM DIVERSAS NOMEÇÕES EM PLENÁRIO. ENTRE ELAS, EDSON FACHIN PARA O CARGO DE MINISTRO DO STF...
LOC: ... E A RECONDUÇÃO DE RODRIGO JANOT À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) Em maio de 2015, os senadores aprovaram o nome de Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele, que recebeu 52 votos a favor e 27 contrários, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. A sabatina de Fachin na Comissão de Constituição e Justiça durou quase 11 horas. O líder do PT, Humberto Costa, de Pernambuco, elogiou a atuação do jurista.
(Humberto Costa) Na sabatina, deu todas as demonstrações de ser uma pessoa com ampla cultura jurídica, uma pessoa com posições progressistas e com uma reputação absolutamente ilibada. Acho que a indicação dele pelo governo e aprovação pelo Senado só faz fortalecer o Supremo Tribunal Federal.
(Repórter) Porém, alguns senadores da oposição foram contrários à escolha de Fachin, como Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás.
(Ronaldo Caiado) “E a interpretação que ele tem de pontos que são pilares da nossa Constituição, eu não o vejo como uma pessoa que vai julgar neste momento esses fundamentos constitucionais com total isenção. Terá sempre uma posição de parcialidade em suas posições.”
(Repórter) Em agosto, o Plenário decidiu pela manutenção de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República. Ele recebeu 59 votos favoráveis e 12 contrários para permanecer mais dois anos no cargo. Um senador se absteve da votação. Ele foi o candidato mais votado na lista tríplice do Ministério Público Federal. Assim como Fachin, Janot também foi indicado pela presidente Dilma Rousseff . Ele é o responsável por conduzir as investigações sobre políticos na Operação Lava Jato.
(Rodrigo Janot) Não há futuro viável se condescendermos agora com a corrupção, não há país possível sem respeito à lei. O que tem sido chamado de “espetacularização” da Lava Jato nada mais é do que a aplicação de princípio fundamental de uma república: todos são iguais perante a lei – pau que dá em Chico dá em Francisco.”
(Repórter) Para que o procurador fosse reconduzido ao cargo que assumiu em 2013, ele precisava de, no mínimo, 41 votos favoráveis.
JANOT MSF 59/2015