CDH debate relação da redução da maioridade com a justiça social
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATE RELAÇÃO DA REDUÇÃO DA MENOR IDADE PENAL COM A JUSTIÇA SOCIAL
LOC: DEBATE ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS NOVE DA MANHÃ, COMO INFORMA O REPÓRTER DERECK LACERDA
(Repórter) A relação entre a menor idade penal e a justiça social será debatida em audiência pública interativa nesta terça-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Autor do pedido, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defende que a violência urbana é cheia de complexidades e não será solucionada com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Para ele, a saída para o problema passa pela ampliação das iniciativas em educação, envolvendo não apenas a escola formal, mas também a prática de esportes e o acesso a atividades culturais.
(Paulo Paim) “Todos que estão na faixa etária de 15 a 24 anos precisam ser atendidos em suas necessidades de desenvolvimento e inserção social e no mercado de trabalho para que se capacitem para assumir no futuro a direção, não só das empresas, mas também a direção do país.”.
(Repórter) A proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e roubo seguido de morte, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado. Paulo Paim enfatiza que é necessário que os jovens possam ter esperança no futuro:
(Paulo Paim) “É preciso incutir neles a esperança, a certeza de dias melhores, é preciso esperançar. Não podemos esquecer de que em breve a condução do destino do país será entregue a nossa juventude”.
(Repórter) Entre os convidados para a audiência, o diretor-executivo do Educafro, frei David Santos, e a vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude, Ângela Guimarães. Os interessados em participar podem acessar o Portal e-Cidadania, pelo endereço www.senado.gov.br barra ecidadania ou telefonar para o Alô Senado pelo número zero oitocentos, meia um, vinte e dois, onze.