Eduardo Amorim defende reduzir pena de condenados através de estudo e leitura

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LOC: REDUZIR COM O ESTUDO E COM A LEITURA PARTE DA PENA LOC: PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APRESENTADA PELO SENADOR EDUARDO AMORIM, DO PSC DE SERGIPE, QUE DEFENDE QUE OS CONDENADOS NÃO DEVAM FICAR OCIOSOS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter) O senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, apresentou um projeto de lei que garante ao condenado o abatimento de três dias de pena para cada livro que comprovar ter lido por mês. A participação na atividade será voluntária, mas sujeita à comprovação por meio da redação de um relatório feito pelo preso. Eduardo Amorim lembra que existe atualmente até a possibilidade de um preso se formar através de cursos superiores à distância: (Eduardo Amorim) Pra que de fato a prisão seja um local também de re-socialização: qualificar, re-socializar, educar...Como se manda, como se deseja aqueles que são condenados, aqueles que são sentenciados. Já é possível em algumas prisões, em alguns presídios, você até se graduar à distância, ou até mesmo presencial. Infelizmente no meu estado, o estado de Sergipe, isso ainda não tem (Repórter) Hoje, a manutenção de um preso custa de 1.200 reais a 4 mil e 800 reais por mês. Eduardo Amorim considera que, para um país como o Brasil, que tem a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil presos, as iniciativas que diminuam o número de presos sem prejudicar a sociedade são muito importantes. Ele explica que a iniciativa prevê um controle: (Eduardo Amorim) O preso não vai ter a pena dele diminuída de qualquer maneira. Ele só vai ter a pena diminuída se de fato ele cumprir aquela determinação e aquela leitura pré-combinada. Então isso é muito simples. O objetivo realmente é reestimular e re-socializar aqueles condenados. (Repórter) O PLS 762 aguarda a designação de relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovado, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados. PLS 762/2015