Abuso às mulheres em transporte coletivo pode resultar em até quatro anos de prisão

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LOC: ABUSOS E CONSTRANGIMENTOS ÀS MULHERES EM TRANSPORTE COLETIVO PODERÃO SER PUNIDOS COM PRISÃO DE ATÉ 4 ANOS. LOC: TEXTO DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA PENALIZAR COM MAIS RIGIDEZ A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) Contato físico, gestos ousados, insinuações e palavras indecorosas são experiências que mulheres que utilizam o transporte público no Brasil sofrem. Pesquisa realizada pelo DataFolha em outubro, revela que uma em cada três paulistas já foi assediada em algum meio de transporte coletivo. Um projeto em discussão no Senado pode dar mais segurança às mulheres. O texto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, tipifica o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transportes públicos com pena de dois a quatro anos de prisão e multa. Atualmente, o assédio sexual em transporte público é considerado contravenção penal punível com pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários. Humberto argumenta que o projeto é uma contribuição no combate a esse tipo de violência sexual. (Humberto Costa) A nossa intenção é transformar aquilo que hoje é apenas uma contravenção e que em sendo julgado dá penas alternativas, impede a prisão em flagrante, que passe a ser considerado como crime no nosso Código Penal. Sem dúvida isso vai desestimular esse tipo de prática. ( (Repórter) Após o aumento dos casos de abuso sexual de mulheres no transporte público, algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília criaram os vagões exclusivos para mulheres, para que elas não fossem assediadas nos trens. Para o líder do PT no Senado, a segregação das mulheres nesse ambiente não é a solução para o problema, já que estimula uma forma de opressão das vítimas. (Humberto Costa) Uma das coisas que nós consideramos absurda é essa necessidade de as mulheres sejam segregadas para que não sofram violência sexual. Quando isso tem que ser algo que a lei puna exemplarmente, que aja uma cultura de respeito às mulheres, aos seus direitos, a sua integridade física. (Repórter) A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para Câmara dos Deputados. PLS 740/2015