Sistema prisional do país precisa de dinheiro para recuperar meio milhão de detentos

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LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU NESTA QUARTA-FEIRA A SITUAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. LOC: O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, RENATO DE VITTO, E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO, LOURIVAL GOMES, FALARAM AOS SENADORES DAS NECESSIDADES DA ÁREA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que o Brasil já possui mais de meio milhão de presidiários. Muitos encarcerados em ambientes que não propiciam uma punição digna ou a recuperação do indivíduo. Para resolver o problema dos presídios é preciso dinheiro, como destacou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto. (DE VITTO): Fazer uma discussão a respeito das receitas do Fundo Penitenciário Nacional. A questão do contingenciamento é um problema que se coloca, é uma questão que tem que ser discutida, dada a dramaticidade do sistema penitenciário, mas imaginar que faremos a diferença com a arrecadação de cerca de 500 milhões por ano, numa política que consome, contando com o pessoal, algo estimado entre 10 e 15 bilhões, é muita ilusão. (REP): De Vitto disse que o Brasil deve investir em penas alternativas já que o nosso PIB não acompanha a demanda por vagas no sistema prisional. O senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul, recebeu um relato de um juiz de seu estado dando conta que 2.500 presos estão soltos, apenas na região metropolitana de Porto Alegre, por falta de espaço. (LASIER): Todos os presos do presídio central, independentemente do tipo de crime ou tamanho da pena, quando ganham a progressão da pena recebem junto uma saída temporária para que possam sair do presídio central. Ou seja, sair do regime fechado direto para a rua. Essa é a realidade do RS. (REP): O secretário de Administração Penitenciária de SP, Lourival Gomes, também pediu uma diferenciação entre traficantes e usuários de drogas. Prender os chefes do tráfico mas pensar nos usuários em termos de tratamento, e não encarceramento. Lourival pediu ainda prazo para os juízes decidirem sobre a progressão de pena, a possibilidade de teleaudiência nos fóruns, para evitar o deslocamento de presos, e um investimento maior nos bloqueadores de celulares.