Botão do pânico poderá ser oferecido a mulheres vítimas de violência

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LOC: UM DISPOSITIVO QUE ACIONA A POLÍCIA EM CASO DE AMEAÇA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODE SER OFERECIDO EM TODO O PAÍS. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: O Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como botão do pânico, já garante, desde 2013, a proteção de mulheres por 24 horas em algumas cidades. Além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. Ele foi implantado no Brasil pela primeira vez em Vitória, no Espírito Santo, estado no qual uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país. O simples acionamento do botão pela vítima, onde quer que ela esteja, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba onde o chamado foi feito e a proteção é logo promovida pelos policiais. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em 7 minutos. A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos estende a oferta deste dispositivo pela polícia a todos os estados do país. De acordo com a autora do projeto, senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas de Sergipe, a intenção é garantir a efetiva segurança da mulher, que mesmo com as garantias judiciais de proteção ainda corre riscos de violência (MARIA DO CARMO) As vezes são os próprios maridos, os companheiros que fazem as coisas terríveis com as mulheres. A mulher vai na delegacia, denuncia, ela tem os filhos, então foi inspirado exatamente nesse quadro que nós vivemos de insegurança pública. Vai melhorar porque é preciso que a justiça realmente cumpra a sua função. (Repórter) A relatora do projeto, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, explica que o dispositivo não é obrigatório. (REGINA) Não é que mulher seja obrigada a utilizar. Então a obrigatoriedade é que o estado disponha no seu sistema de segurança desse dispositivo eletrônico. (Repórter) Hoje, o dispositivo também é utilizado nas cidades de Londrina e Belém. A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça em decisão terminativa. PLS 119/2015