Comissão pode votar projeto que obriga bolsistas a colaborar com escolas públicas

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LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO QUE OBRIGA QUEM RECEBER BOLSA DE ESTUDOS DO GOVERNO FEDERAL A COLABORAR COM ESCOLAS PÚBLICAS. LOC: SE APROVADA, A PROPOSTA PODE SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA SEM PASSAR PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER NARA FERREIRA. TÉC: O projeto original, do senador Cristóvam Buarque, do PDT do Distrito Federal, obriga quem receber bolsas de estudos custeadas com recursos federais a prestar serviços em escolas públicas de educação básica durante quatro horas semanais. A relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, apresentou emendas com base em sugestões feitas em audiência pública promovida pela comissão em maio. Ela reduziu para duas horas semanais a prestação de serviço. O estudante de graduação com bolsa de estudo federal fica obrigado a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional, durante o período de duração do benefício. Os bolsistas no exterior deverão cumprir a contrapartida quando retornarem ao Brasil. Ana Amélia rejeitou emenda da Comissão de Constituição e Justiça, e excluiu da obrigação os estudantes de iniciação à docência e de formação de professores, além dos que já desenvolvem trabalhos em escolas públicas. Ela lembrou que, nos últimos anos, tem sido ampliada consideravelmente a oferta de bolsas de estudo para universitários. Ana Amélia citou o Prouni e o Programa Ciência sem Fronteiras, além das bolsas oferecidas pela Capes e pelo CNPq. (ANA AMÉLIA) O projeto alia a expectativa de formação de capital humano com o retorno de curto e médio prazos para a sociedade sob a forma de prestação de serviços por parte dos estudantes nas escolas públicas do país durante o período em que forem beneficiados das bolsas de estudos ou após a volta ao país no caso dos bolsistas no exterior. (REPÓRTER) Órgãos federais e as secretarias estaduais e municipais de educação deverão definir as formas de participação dos bolsistas nas atividades das escolas. Da Rádio Senado, Nara Ferreira. PLS 224/2012